SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO MARIO ANDRADE LTDA, CNPJ nº 40.203.919/0001-05 para CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 08 de setembro de 2021, Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa RAPHAEL DE J. L. SERRÃO - ME, CNPJ nº 18.681.686/000 - 99 para CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 08 de setembro de 2021, Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 8.666/96 de 21 de julho de 1.993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que a partir do dia 13 de setembro de 2021, no horário de 08h00min as 12h00min, na sua sede localizada a Rua Nova Betel, s/n, Mangueira, na cidade de Maracaçumé - MA, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços odontológicos na realização de próteses diversas - pessoa física e jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé. Maracaçumé 08 de setembro de 2021. Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.
