FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93de 21 de junho de 1.993;N. DO CREDENCIAMENTO:02TIPO DE CREDENCIAMENTO:CREDENCIAMENTOCREDENCIANTE:Fundo Municipal de Saúde do município de MaracaçuméCREDENCIADO:RAPHAEL DE J. L. SERRÃOOBJETO:Credenciamento para prestadores de serviços de realização de exames laboratoriais à pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para fins de possíveis atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Maracaçumé, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA:12(doze) mesesFORMA DE PAGAMENTO:MensalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADotação Orçamentária Projeto de Atividade 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 0428 2038 0000 - Manutenção e Func. do PAB 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 0428 2034 0000 - Manutenção e Func. do PSF 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0428 2031 0000 - Manutenção e Func. do HOSPITAL 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 305 0428 2044 0000 - Ações Preventivas Contra DST e AIDS DATA DA ASSINATURA09 de setembro de 2021.
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
O município de Maracaçumé através doFundo Municipal de Saúde do, no uso de suas atribuições, DECLARAem atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93, que foi publicado no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde e Diário Oficial do Município, o extrato resumido do CREDENCIAMENTO firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei. Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.Maracaçumé-MA, 09 de setembro de 2021.Luana Cristina Melo De Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993;N. DO CREDENCIAMENTO:01TIPO DE CREDENCIAMENTO:CREDENCIAMENTOCREDENCIANTE:Fundo Municipal de Saúde do município de MaracaçuméCREDENCIADO:CENTRO DE DIGNÓSTICO MARIO ANDRADE LTDAOBJETO:Credenciamento para prestadores de serviços de realização de exames laboratoriais à pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para fins de possíveis atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Maracaçumé, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA:12(doze) mesesFORMA DE PAGAMENTO:MensalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADotação Orçamentária Projeto de Atividade 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 0428 2038 0000 - Manutenção e Func. do PAB 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 0428 2034 0000 - Manutenção e Func. do PSF 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0428 2031 0000 - Manutenção e Func. do HOSPITAL 0207 - Fundo Municipal de Saúde 10 305 0428 2044 0000 - Ações Preventivas Contra DST e AIDS DATA DA ASSINATURA09 de setembro de 2021.
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde do, no uso de suas atribuições, DECLARAem atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93, que foi publicado no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde e Diário Oficial do Município, o extrato resumido do CREDENCIAMENTO firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei. Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais. Maracaçumé-MA, 09 de setembro de 2021.Luana Cristina Melo De Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.
Referência: Processo Administrativo 057/2021
Assunto: Pregão Eletrônico nº 031/2021 - SRP
O Município de Maracaçumé, através da sua Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2021 - SRP, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
·Fornecedor declarado vencedor: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.175.423/0001-00, valor total adjudicado R$ 1.939.970,30 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta centavos), referente aos lotes: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6);
'b7Fornecedor declarado vencedor: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 31.842.120/0001-60, valor total adjudicado R$ 737.472,50 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), referente aos itens: (7 - 9 - 11 - 13);
·Fornecedor declarado vencedor: A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.692.942/0001-05, valor total adjudicado R$ 358.750,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: (8 - 10 - 12 - 14);
·Fornecedor declarado vencedor: J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI, CNPJ: 20.461.187/0001-38, valor total adjudicado R$ 63.996,00 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais), referente ao item: 238;
·Valor Total da licitação R$ 888.760,30 (oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste Poder Executivo - Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se à Secretaria Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 09 de setembro de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.
