EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.336/0001-78, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78,
SIGNATÁRIOS:Ruzinaldo Guimarães de Melo,Prefeito e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;
OBJETO:Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: SEM ÔNUS financeiro.
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Maracaçumé,05 de agosto de 2021.
Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.336/0001-78, e PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ nº. 27.490.629/0001-13,
SIGNATÁRIOS:Ruzinaldo Guimarães de Melo, Prefeito(a), e Fernando De Góes Mascarenhas Filho, sócio administrador;
OBJETO:Convênio a operacionalização das consignações em folha de pagamento a serem realizadas pelo CONVENIADO, para pagamento das operações de crédito decorrentes do Cartão Credcesta concedidas pela instituição financeira expressamente autorizada pela PKL, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas vinculados ao CONVENIADO
VALOR: SEM ÔNUS financeiro.
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Maracaçumé,12 de agosto de 2021.
Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito
