Diário oficial

NÚMERO: 58/2021

Volume: 3 - Número: 58 de 16 de Setembro de 2021

16/09/2021 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5757
Assinado eletronicamente por: ruzinaldo guimarães de melo - CPF: ***.338.443-** em 16/09/2021 16:21:37 - IP com nº: 192.168.100.31

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO : 015/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021 – SEMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021 - SEMAS

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: AUTO POSTO COSTA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 21.553.464/0001-03. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração dos Recursos Orçamentários.INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, 08.122.0486.2066.0000 - Manut. eFunc. do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS,3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Em 16 de setembro de 2021.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 030/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021–FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021-FMAS

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 058/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$43.725,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.1984.0000 - Aquisição de Equipamentos para o FMAS; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Yuri Bezerra Coelhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de setembro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - PORTARIA: 030/2021
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistên
PORTARIA Nº 030/2021

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada neste ato pela Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora Maria Daniele Sales de França, portador do RG nº 0445564320126, e CPF nº 610.570.773.80, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Pregão Eletrônico nº 032/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 16 de setembro de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA

Secretária Municipal de Assistência Social

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 060/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021–FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021-FMAS

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 058/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$44.259,48 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1030.0000 - Aquisição de Equipamentos para o PSF; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveirapela CONTRATANTE e Yuri Bezerra Coelhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de setembro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - PORTARIA: 060/2021
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 060/2021

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4 e CPF nº 049.491.983-35, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por meio do Pregão Eletrônico nº 032/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 16 de setembro de 2021.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63.

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