O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento dos serviços de saúde do município de Maracaçumé, designado pela Portaria Municipal nº 1332021, vem pelo presente CONVOCAR os senhores(a), Williany dos Santos Oliveira e Cláudio Henrique Barros Silva, membros da Comissão Especial de Credenciamento para análise e julgamento de pessoas jurídicas que solicitaram seus credenciamentos e habilitação para execução de serviços odontológicos na realização de próteses diversas - pessoa física e jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme Edital de Chamamento público nº 002/2021, a realizar-se na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Nova Betel, s/n, Mangueira, Maracaçumé - MA, no dia 24 de setembro de 2021 (sexta-feira), a partir das 9 horas (horário de Brasília), em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Presidente da Comissão.