Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Rua Nova Betel, s/n, Mangueira, Maracaçumé - MA, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4 e CPF nº 049.491.983-35, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2021, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 07 de outubro de 2021 e finalizado em 20 de outubro de 202, indica como vencedor CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 061/2021.
RESOLVE:
Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.660.688/0001-24, localizada na Rua da Raposa, nº 99, Centro, Santa Inês - MA, representada pelo senhor Yuri Bezerra Coelho, portador do RG nº 90549198-0 e o CPF nº 907.936.413-49, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 061/2021.
Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.
Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Saúde, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2021 e seus anexos.
Parágrafo Único - O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.
CLÁUSULA QUINTA - DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA
A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;
Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.
Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA REVISÃO DE PREÇOS
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Municipal de Saúde solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
a)Pela Administração, quando:
I - Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
II - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
III - Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
IV - Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;
b)Pelo fornecedor, quando:
I - Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;
II - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.
Parágrafo segundo - No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.
Parágrafo Terceiro - A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município - DOM, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2021 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.
Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.
Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.
Maracaçumé - MA, 25 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Luana Cristina Melo de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
ÓRGÃO GERENCIADOR
CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA
CNPJ nº 03.660.688/0001-24
Yuri Bezerra Coelho
CPF nº 907.936.413-49FORNECEDOR REGISTRADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - ANEXO I
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 035/2021, Processo Licitatório n° 061/2021.
Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:
Empresa: CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDACNPJ: 03.660.688/0001-24Telefone / Fax: (098) 3653-0580Endereço: Rua da Raposa, nº 99, Centro, Santa Inês - MA.E-mail: conexão@conexaoma.com.brResponsável: Yuri Bezerra CoelhoCPF: 907.936.413-49ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Tablet Octa Core 1.8GHz, 2GB RAM, 32GB, 8MP, cor prata Referência: 10.1” 4G.* Características do Produto: Processador: Octa Core 1.8Ghz, Sistema Operacional: Android 9 (Pie). Display: Tamanho: 10.1”, Touchscreen, Resolução: 1920 x 1200 (WUXGA), Tecnologia: TFT, Profundidade de Cor: 16 milhões Câmera: Resolução - Frontal: 5MP, Resolução - Traseira: 8MP, Resolução - Gravação de Vídeos: FHD (1920 x 1080) 30FPS. Memória: RAM: 2GB, Capacidade Interna: 32GB, Suporte ao Cartão de Memória: MicroSD, até 512GB. Conectividade: Bluetooth 5.0, GPS, USB 2.0, Wi-Fi 2.4Ghz / 5Ghz. Dimensões aproximadas: Peso: 480g, Peso (com embalagem): 780g, Dimensões: 24.5 x 14.9 x 0.7cm, Dimensões (com embalagem): 25.6 x 16 x 4.1cm. Garantia: 12 meses pelo fabricante. Itens Inclusos: Tablet, Octa Core 1.8GHz, 2GB RAM, 32GB, 8MP, Cabo Micro USB, Carregador, Fone de Ouvido e Guia Rápido. O equipamento deve ser homologado e/ou certificado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para utilização em território nacional. Modelo Sugerido pelo Setor Técnico: similar ou superior ao Tablet Samsung Galaxy Tab A, 10.1. Só será admitida a oferta do produto que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE, na classe A, nos termos da Portaria INMETRO n° 170, de 2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC do produto e tratada etiquetagem compulsória.SamsungUnidade451.664,0174.880,4502Tablet Octa Core 1.8GHz, 2GB RAM, 32GB, 8MP, cor prata Referência: 10.1” 4G.* Características do Produto: Processador: Octa Core 1.8Ghz, Sistema Operacional: Android 9 (Pie). Display: Tamanho: 10.1”, Touchscreen, Resolução: 1920 x 1200 (WUXGA), Tecnologia: TFT, Profundidade de Cor: 16 milhões Câmera: Resolução - Frontal: 5MP, Resolução - Traseira: 8MP, Resolução - Gravação de Vídeos: FHD (1920 x 1080) 30FPS. Memória: RAM: 2GB, Capacidade Interna: 32GB, Suporte ao Cartão de Memória: MicroSD, até 512GB. Conectividade: Bluetooth 5.0, GPS, USB 2.0, Wi-Fi 2.4Ghz / 5Ghz. Dimensões aproximadas: Peso: 480g, Peso (com embalagem): 780g, Dimensões: 24.5 x 14.9 x 0.7cm, Dimensões (com embalagem): 25.6 x 16 x 4.1cm. Garantia: 12 meses pelo fabricante. Itens Inclusos: Tablet, Octa Core 1.8GHz, 2GB RAM, 32GB, 8MP, Cabo Micro USB, Carregador, Fone de Ouvido e Guia Rápido. O equipamento deve ser homologado e/ou certificado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para utilização em território nacional. Modelo Sugerido pelo Setor Técnico: similar ou superior ao Tablet Samsung Galaxy Tab A, 10.1. Só será admitida a oferta do produto que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE, na classe A, nos termos da Portaria INMETRO n° 170, de 2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC do produto e tratada etiquetagem compulsória.SamsungUnidade151.485,0022.275,0003LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS (COM FIO): Tecnologia laser; Fonte de Luz: Laser visível de no mínimo 650NM; Indicador sonoro de leitura; Velocidade de leitura de no mínimo 150 SCANS (linhas) por segundo; Capacidade de decodificação dos códigos (mínimo): UPC/EAN, UPC/EAN com complementos, UCC/EAN 128, código 11, código 39, código 128, codabar, intercalado 2 de 5, discreto 2 de 5 e código 93; Resistência a quedas de 1,5 (um e meio) metro sobre superfície de concreto; Acompanhar todos os manuais e softwares de configuração; Acompanhar drivers para funcionamento em sistema operacional Windows 7 ou superior; Plug and play; Conexão com microcomputador via interface USB; Cabo para conexão ao microcomputador com cumprimento mínimo de 1 (um) metro. Garantia mínima de 01 (um) ano para o equipamento.C3 TechUnidade4170,00680,0004Microcomputador, memória ram: até 4 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hd: até 500 gb, armazenamento ssd: sem disco ssd, monitor: até 20 pol, componentes adicionais: com teclado e mouse, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36 meses. Estação de estudos (computador, subitem 01), item por completo (formado por um Kit de estação computador com teclado e mouse e, monitor de vídeo). Todos os componentes visíveis integrantes (kit constituído por gabinete, monitor, teclado e mouse) deverão funcionar integralmente (o conjunto deve funcionar harmonicamente), deve ter a mesma cor predominante, preferencialmente na cor preta. PositivoUnidade261.978,0051.428,0005Microcomputador, memória ram: até 4 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hd: até 500 gb, armazenamento ssd: sem disco ssd, monitor: até 20 pol, componentes adicionais: com teclado e mouse, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36 meses. Estação de estudos (computador, subitem 01), item por completo (formado por um Kit de estação computador com teclado e mouse e, monitor de vídeo). Todos os componentes visíveis integrantes (kit constituído por gabinete, monitor, teclado e mouse) deverão funcionar integralmente (o conjunto deve funcionar harmonicamente), deve ter a mesma cor predominante, preferencialmente na cor preta. PositivoUnidade92.073,0018.657,0006Estabilizador tensão, tensão alimentação entrada: 110, 220 v, quantidade tomadas saída: 4, aplicação: microcomputador, tensão saída: 115 v, capacidade nominal: 300 va. Regulador De Tensão (Estabilizador) Características Da Entrada Elétrica · Tensão nominal de entrada 115, 127 e 220 V~, faixa de tensão para regularização entre 92 - 150 V~ e entre 172 - 260 V~, máxima tensão permitida de 150 e 270 V~, seleção da tensão de entrada automática, frequência de funcionamento em 60 Hz, faixa de variação de frequência, mínimo 57hz e máximo 63 Hz, corrente nominal de entrada 2,5A em 127V e 1,8A em 220V, fusível de entrada com capacidade de 5A / 250V~ do tipo ação lenta, plugue do cabo de força padrão NBR 14136. Características de Saída Elétrica · Potência nominal mínima de 300VA / 300W, tensão nominal de saída 115 V~ com regulação na saída de ± 6%, número mínimo de tomadas 04 (Quatro) todas em conformidade com a NBR 14136. Características Gerais · Rendimento mínimo com carga nominal > 92%, tempo máximo de resposta para estabilização? 3 ciclos, grau de proteção classe I, circuito micro-processado, amostragem true RMS, sistema de auto teste, acionamento por relé. · Proteção contra sobre corrente na entrada com fusível de ação lenta, proteção contra sobrecarga com desligamento da saída, proteção contra sobreaquecimento com desligamento da saída, proteção contra sobtensão e sobre tensão com desligamento na saída, proteção contra surtos de tensão, proteção contra curto-circuito, proteção contra choques elétricos classe I, filtragem de linha. · Indicador visual com LED indicando o estado do equipamento (ligado / desligado), chave temporizada que evita desligamento acidental, gabinete em material plástico antichamas com gradações neutras das cores preta ou cinza (Grafite), e manter o mesmo padrão de cor predominante. Garantia de 12 mesesTs SharaUnidade35160,005.600,00Valor Total em R$173.520,45
Maracaçumé - MA, 25 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Luana Cristina Melo de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
ÓRGÃO GERENCIADOR
CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA
CNPJ nº 03.660.688/0001-24
Yuri Bezerra Coelho
CPF nº 907.936.413-49FORNECEDOR REGISTRADO