DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊AÞO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Empossar o Senhor JOSE MARCIO SILVA DE SOUSA, CPF: CPF: 835494123-04 Para desenvolver a função de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Este ato entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 27 de Outubro de 2021.
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DESIGNA A FUNCIONÁRIA FRANICIELI SILVA DOS SANTOS BELFORT PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE MARACAÇUMÉ-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Senhora FRANCIELI SILVA DOS SANTOS BELFORT, CPF: 796.475.372-04, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 28 de Outubro de 2021.
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal