“Dispõe sobre o Feriado Municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Maracaçumé - MA e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e conferidos pela Lei Orgânica Municipal e outras:
DECRETA
Art. 1º - Antecipar o Feriado Municipal do dia 10 de novembro de 2021, para o dia 8 de novembro do corrente ano (segunda-feira), em alusão ao aniversário de emancipação política do Município de Maracaçumé - MA.
Parágrafo único. A necessidade de resguardar o interesse público e assegurar o regular funcionamento dos serviços públicos essenciais, não haverá alterações.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal