DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município e demais leis específicas,
DECRETA:
Art. 1º - De acordo com a Legislação vigente e atendendo aos usos e costumes praticados na área do Município, fica estabelecida a seguinte tabela de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
FEVEREIRO:
28 de fevereiro 2022, segunda-feira - Carnaval (Ponto Facultativo);
MARÇO:
01 de março 2022, terça-feira - Carnaval (Feriado Nacional);
02 de março 2022, quarta-feira de cinzas (Ponto Facultativo);
ABRIL:
14 de abril de 2022, quinta-feira, Quinta-feira Santa (Ponto Facultativo);
15 de abril 2022, sexta-feira - Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
21 de abril 2022, quinta-feira - Tiradentes (Feriado Nacional);
MAIO:
01 de maio 2022, domingo - Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional);
JUNHO:
16 de junho 2022, quinta-feira - Corpus Christi (Feriado Nacional);
29 de junho 2022, quarta-feira - São Pedro (Feriado Nacional);
JULHO:
28 de julho 2022, quinta-feira - Adesão do Maranhão (Feriado Municipal);
AGOSTO:
08 de agosto 2022, segunda-feira - Dia do Evangelho (Feriado Municipal);
SETEMBRO:
07 de setembro 2022, quarta-feira - Independência do Brasil (Feriado Nacional);
OUTUBRO:
12 de outubro 2022, quarta-feira - Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
28 de outubro 2022, sexta-feira - Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
NOVEMBRO:
02 de novembro 2022, quarta-feira - Finados (Feriado Nacional);
10 de novembro de 2022, quinta-feira - Aniversário de Maracaçumé - MA (Feriado Municipal);
15 de novembro 2022, terça-feira - Proclamação da República (Feriado Nacional);
20 de novembro 2022, domingo - Consciência Negra - (Feriado Nacional);
28 de novembro 2022, segunda-feira - Falecimento do Ex-Prefeito Paulo Germano (Feriado Municipal);
DEZEMBRO:
02 de dezembro 2022, sexta-feira - Falecimento do Dr. Francisco de Assis Bonates (Feriado Municipal);
08 de dezembro 2022, quinta-feira - Nossa Senhora Imaculada Conceição (Feriado Municipal);
25 de dezembro 2022, domingo - Natal (Feriado Nacional).
Art. 2º - Os serviços considerados indispensáveis à população, tais como: emergência hospitalar, limpeza pública e segurança, funcionarão em regime plantações durante os feriados e pontos facultativos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
