O Prefeito Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA, funcionária pública no cargo de ACS Portaria nº 097/2010, portadora do RG nº. 0157023020007 SSP-MA e CPF nº. 001.454.363-06, conforme Portaria nº 005/2022, Licença Prêmio e Assiduidade por um período de (6) seis meses a partir de 10 de janeiro de 2022. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA VIGILANCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARIO LEMOS MEDEIROS FILHO, CPF: 752.846.184-91 , ao cargo Comissionado de DIRETOR DA VIGILANCIA MUNICIPAL de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 13 de Janeiro de 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora IDEAN SILVA LIMA, CPF: 809.845.173-91 ao cargo de NUTRICIONISTA do município MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º - Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 13 de janeiro de 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO CARGO DE PROFESSORA A Sra. GISLEY MORAES SOUSA PINTO.
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidora Pública Municipal, Sra GISLEY MORAES SOUSA PINTO, Brasileira, casada, Professora, Portadora do RG.: nº 015742782000-4 e CPF. 968.583.703-15, a progressão de professora nível I para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2022
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO CARGO DE PROFESSORA A Sra. ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidora Pública Municipal, Sra. ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS, Brasileira, casada, Professora, Portadora do RG.: nº 017193162001-9 e CPF. 972.025.503-00, a progressão de professora nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2022
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO CARGO DE PROFESSORA A Sra. MARIA ALBENILDE DA SILVA SOUSA
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ALBENILDE DA SILVA SOUSA, Brasileira, casada, Professora, Portadora do RG.: nº 15738342000-0 e CPF. 008.772.423-56, a progressão de professora nível I para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2022
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO CARGO DE PROFESSORA A Sra. REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSAO Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidora Pública Municipal, Sra. REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA, Brasileira, casada, Professora, Portadora do RG.: nº 028984752005-0 e CPF. 528.900.153-00, a progressão de professora nível I para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2022
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA PORTARIA 001//2022, de 7 de janeiro de 2022, que trata sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações das licitações e contratações municipais, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Municipal de Maracaçumé - MA, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDOapublicação realizada no Diário Oficial do Município de Maracaçumé - MA, na data do dia 7 de janeiro de 2022, PORTARIA de nº 001/2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações das licitações e contratações municipais, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDOo erro quanto ao membro da Comissão da Portaria 001//2022, de 7 de janeiro de 2022,o Secretário - WANDEMBERGY MOURA DE AMORIM - CPF: 989.228.583-20, servidor efetivo matricula: 075/2003;
RESOLVE
Art. 1º - Fica feito a incorreção, retificação do Secretário - WANDEMBERGY MOURA DE AMORIM - CPF: 989.228.583-20, servidor efetivo matricula: 075/2003, pelo Secretário JOSÉ DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo com o seguinte número de matrícula: 1030-1.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EM 17 DE JANEIRO DE 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002//2022, de 7 de janeiro de 2022, que Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências.
O Prefeito do Municipal de Maracaçumé - MA, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDOa publicação realizada no Diário Oficial do Município de Maracaçumé - MA, na data do dia 7 de janeiro de 2022, PORTARIA de nº 002/2022,
queInstitui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA;
CONSIDERANDOo erro quanto ao membro da Comissão da Portaria 002//2022, de 7 de janeiro de 2022,o Secretário - WANDEMBERGY MOURA DE AMORIM - CPF: 989.228.583-20, servidor efetivo matricula: 075/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica feito a incorreção, retificação do Secretário - WANDEMBERGY MOURA DE AMORIM - CPF: 989.228.583-20, servidor efetivo matricula: 075/2003, pelo Secretário JOSÉ DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo com o seguinte número de matrícula: 1030-1.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EM 17 DE JANEIRO DE 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA PORTARIA 003//2022, de 7 de janeiro de 2022, que trata sobre a designação do Pregoeiroe designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA, define atribuições e dá outras providências.
O Prefeito do Municipal de Maracaçumé - MA, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDOa publicação realizada no Diário Oficial do Município de Maracaçumé - MA, na data do dia 7 de janeiro de 2022, PORTARIA de nº 003/2022, que designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA;
CONSIDERANDOo erro quanto ao membro da Comissão da Portaria 003//2022, de 7 de janeiro de 2022,o Secretário - WANDEMBERGY MOURA DE AMORIM - CPF: 989.228.583-20, servidor efetivo matricula: 075/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica feito a incorreção, retificação do Secretário - WANDEMBERGY MOURA DE AMORIM - CPF: 989.228.583-20, servidor efetivo matricula: 075/2003, pelo Secretário JOSÉ DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo com o seguinte número de matrícula: 1030-1.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EM 17 DE JANEIRO DE 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
