Exonerar a Sra. Francisca Amorim Marinho do cargo de Professora.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com o que dispõe a Lei Municipal nº 009/2001 (que trata da Estrutura Administrativa do Município).

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. Francisca Amorim Marinho, brasileira, portadora do RG n°. 020126832001-1 SSP/MA do CPF nº. 027.873.993-80, a pedido da servidora municipal concursada no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, empossada no ano de 2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de Agosto de 2020

FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA LIMA

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR(A). NEMIEL LIMA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr (a).NEMIEL LIMA MONTEIRO, portador do RG Nº 000107788798-9 GESP/MA e CPF Nº 997.508.993-34, conforme Portaria Nº 155/2021, para o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, ASr.ª JANE MARY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARa Sr.ªJANE MARY DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG Nº000032480694-9SSP/MA e CPF Nº736.059.483-91, conforme Portaria Nº 156/2021, para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembrode 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DEEDUCAÇÃO INFANTIL, A SRª. MARIA CLEUDE MELO CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARaSrª.MARIA CLEUDE MELO CAMPELO, brasileira, portadora do RG Nº 021600402002-4 -SESP/MA e CPF Nº000.987.503-48, conforme Portaria Nº 157/2021, para o cargo de MEMBRO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO TITULARREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR. JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARo Sr.JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO, brasileiro, portador do RG Nº 000057303396-0SESP/MA e CPF Nº245.815.182-53, conforme Portaria Nº 158/2021, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR RELATORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA REGISTRO DE ESCOLAS, A SRª. EDIVANILDE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. EDIVANILDE SOUSA DA SILVA, brasileira, portadora do RG Nº 000095634698-7 -SESP/MA e CPF Nº846.777.593-91, conforme Portaria Nº 159/2021, para o cargo de 1ª RELATORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA REGISTRO DE ESCOLAS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE 2º RELATOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA REGISTRO DE ESCOLAS, OSR. TALMITELSON OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. TALMITELSON OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG Nº 205979947 -SSP/MA e CPF Nº291.657.413-15, conforme Portaria Nº 160/2021, para o cargo de 2º RELATOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA REGISTRO DE ESCOLAS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR. ANTONIO ELEOTÉRIO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARo Sr.ANTONIO ELEOTÉRIO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG Nº 83780797-2SESP/MA e CPF Nº 961.294.923-91, conforme Portaria Nº 161/2021, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR. JONATAS RODRIGUES PEROTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr.JONATAS RODRIGUES PEROTE, brasileiro, portador do RG Nº 0247947720033SSP/MA e CPF Nº601.711.723-88, conforme Portaria Nº 162/2021, para o cargo de 2º SECRETÁRIODO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES, A SRª. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARa Srª.JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS, brasileiro, portador do RG Nº 015703122000-3 -SSP/MA e CPF Nº995.962.613-04, conforme Portaria Nº 163/2021, para o cargo de MEMBRO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembrode 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SRª. LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG Nº 0157401120008 -SESP/MA e CPF Nº004.478.393-06, conforme Portaria Nº 164/2021, para o cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNO, A SRª. ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG Nº 017193162001-9 -SESP/MA e CPF Nº972.025.503-00, conforme Portaria Nº 165/2021, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO SULPENTE REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNO, A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES, brasileira, portadora do RG Nº 023184212002-2 -SESP/MA e CPF Nº452.199.073-87, conforme Portaria Nº 166/2021, para o cargo de MEMBRO SULPENTE REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG Nº 2478232 -SSP/PA e CPF Nº574.321.202-34, conforme Portaria Nº 167/2021, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR. FLADIMIR FRANÇA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARo Sr.FLADIMIR FRANÇA FLORES, brasileiro, portador do RG Nº 153753620003 -GEJUSPC/MA e CPF Nº991.180.093-87, conforme Portaria Nº 169/2021, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR. GILMAR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GILMAR DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº 14390912000-7 SSP/MA e CPF Nº002.911.953-77, conforme Portaria Nº 170/2021, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, O SR. EDIVALDO SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDIVALDO SILVA DA COSTA, brasileiro, portador do RG Nº 042730082011-8 -SESP/MA e CPF Nº126.971.502-00, conforme Portaria Nº 171/2021, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, A SRª. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG Nº 025550682003-4 -SESP/MA e CPF Nº049.491.983-35, conforme Portaria Nº 172/2021, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, A SRª. ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS, brasileira, portadora do RG Nº 014387752000-0 -SESP/MA e CPF Nº625.920.843-04, conforme Portaria Nº 173/2021, para o cargo de MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, O SR. JOSÉ SISNANDES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ SISNANDES SILVA, brasileiro, portador do RG Nº 476140951 -GESP/MA e CPF Nº619.572.083-68, conforme Portaria Nº 174/2021, para o cargo de MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRª. MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA, brasileira, portadora do RG Nº 044556432012-6 -SESP/MA e CPF Nº610.570.773-80, conforme Portaria Nº 175/2021, para o cargo de MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SRª. LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do Art. 79, da Lei Orgânica do Município, combinado com ao Lei Municipal Nº 009/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEARa Srª.LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG Nº 030105132005-9 -GESP/MA e CPF Nº031.037.402-04, conforme Portaria Nº 176/2021, para o cargo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Maracaçumé/MA, 30 de dezembro de 2021.

Ruzinaldo Guimarães de Melo

Prefeito Municipal