Referência: Processo Administrativo 002/2022
Assunto: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021 - SRP, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial do município de Maracaçumé, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: A AMARO F DA SILVA, CNPJ: 14.769.245/0001-92, valor total adjudicado R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente aos itens: (1);
·Valor Total da licitação R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 02 de fevereiro de 2022, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e F S S RANGEL EIRELI: Processo Administrativo nº 1803.00252/2021– Pregão Presencial SRP nº 005/2021/CPL, oriundo do Processo de Adesão de Registro de Preços nº 001/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma escolar para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 418.842,25 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2022: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0012.1026.0000 – Const. Reforma e/ou Ampliação de Escolas da Educação Fundamental; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Francisco Simão Sousa Rangel, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 02 de fevereiro de 2022. PROCURADORIA JURÍDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e CPF nº 991.180.093-87, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma escolar para atender as necessidades do município de Maracaçumé, por meio do Pregão Presencial SRP nº 005/2021/CPL, oriundo do Processo de Adesão de Registro de Preços nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designa o servidor ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT nº 62592092315, matrícula nº 3607-1, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato nº. 002/2022 - SEMAGRI.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:
I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos produtos fornecidos pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos produtos fornecidos, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.
Art. 3º - o exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado, não acarretará ônus para o município.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
MARACAÇUMÉ - MA, em 02 de fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer
CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função
ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT nº 62592092315
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e F S S RANGEL EIRELI: Processo Administrativo nº 1803.00252/2021– Pregão Presencial SRP nº 005/2021/CPL, oriundo do Processo de Adesão de Registro de Preços nº 001/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma dos Postos de Saúde para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 293.189,57 (duzentos e noventa e três mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2022: 02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0428.1035.0000 – Reforma e/ou Ampliação de Posto de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira pela CONTRATANTE e Francisco Simão Sousa Rangel, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 02 de fevereiro de 2022. PROCURADORIA JURÍDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4 e o CPF nº 049.491.983-35, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma dos Postos de Saúde para atender as necessidades do município de Maracaçumé, por meio do Pregão Presencial SRP nº 005/2021/CPL, oriundo do Processo de Adesão de Registro de Preços nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designa o servidor ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT nº 62592092315, matrícula nº 3607-1, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato nº. 002/2022 - SEMAGRI.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:
I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos produtos fornecidos pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos produtos fornecidos, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.
Art. 3º - o exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado, não acarretará ônus para o município.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
MARACAÇUMÉ - MA, em 02 de fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função
ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT nº 62592092315
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S S RANGEL EIRELI: Processo Administrativo nº 1803.00252/2021– Pregão Presencial SRP nº 005/2021/CPL, oriundo do Processo de Adesão de Registro de Preços nº 001/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 125.652,67 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2022: 02.06.00 – Secretaria Municipal de saúde; 10.302.0041.1039.0000 – Const. Reforma e/ou Ampliação de Postos de Saúde/Hospital; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira pela CONTRATANTE e Francisco Simão Sousa Rangel, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 02 de fevereiro de 2022. PROCURADORIA JURÍDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Luana Cristina Melo de Oliveira, portadora do RG nº 025550682003-4 e o CPF nº 049.491.983-35, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima para atender as necessidades do município de Maracaçumé, por meio do Pregão Presencial SRP nº 005/2021/CPL, oriundo do Processo de Adesão de Registro de Preços nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designa o servidor ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT nº 62592092315, matrícula nº 3607-1, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato nº. 002/2022 - SEMAGRI.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:
I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos produtos fornecidos pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos produtos fornecidos, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.
Art. 3º - o exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado, não acarretará ônus para o município.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
MARACAÇUMÉ - MA, em 02 de fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS
Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função
ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT nº 62592092315
