SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 004/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CELICC/PMSJR, FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CELICC/PMSJR, FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 006/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONTRATADA: GEMA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 11.648.377/0001-78. OBJETO: Prorrogação de prazo daprestação de serviços Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional Aplicado Exclusivamente ao Setor Público para Fornecimento de Licença de Uso de Software por Prazo Determinado (Locação), com Atualizações que Garantam as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo, Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte e Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. VIGÊNCIA: 10/03/2022 à 10/03/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fladimir França Flores – Pela Contratantee Robert Alain Costa Lima–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 005/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 23.687.031/0001-68. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais ao município de Maracaçumé. VIGÊNCIA: 02/03/2022 à 02/03/2023. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela Contratantee Mauro Rogério Maranhão Pinto–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 006/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de coleta e destino final de resíduos domiciliares e comerciais com serviços de varrição, capina, poda de árvores, fornecimento de pessoal, ferramentas, EPIs, materiais, máquinas, veículos, transporte e transbordo para o aterro sanitário coletados no município de Maracaçumé. VIGÊNCIA: 29/03/2022 à 29/03/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sétima do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela Contratantee Josefe Silva Cutrim–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 008/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: M R S MENDES EIRELI, CNPJ n° 29.297.800/0001-06. OBJETO: Prorrogação de prazo daprestação dos serviços especializados em consultoria em licitações e contratos ao município de Maracaçumé. VIGÊNCIA: 12/04/2022 à 12/04/2023. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela Contratantee Márcio Roberto Silva Mendes–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 011/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ n° 04.060.167/0001-07. OBJETO: Prorrogação de prazo daprestação dos serviços especializados em consultoria contábil ao Município de Maracaçumé. VIGÊNCIA: 15/04/2022 à 15/04/2023. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela Contratantee José Dilson Alves de Oliveira–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 012/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.694.651/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo daprestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do município de Maracaçumé. VIGÊNCIA: 15/04/2022 à 15/04/2023. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela Contratantee Pedro DuransBraid Ribeiro–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 015/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo dalocação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. VIGÊNCIA: 28/05/2022 à 28/05/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela Contratantee DhabyllaKaoanny Lima Ramos–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 023/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo dalocação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 28/05/2022 à 28/05/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Pela Contratantee DhabyllaKaoanny Lima Ramos–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 025/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo dalocação de veículos para atender as necessidades doFundoMunicipal de Saúde. VIGÊNCIA: 28/05/2022 à 28/05/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luana Cristina Melo de Oliveira – Pela Contratantee DhabyllaKaoanny Lima Ramos–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 027/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo dalocação de veículos para atender as necessidades doFundoMunicipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/06/2022 à 02/06/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luana Cristina Melo de Oliveira – Pela Contratantee DhabyllaKaoanny Lima Ramos–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 028/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo dalocação de veículos para atender as necessidades doFundoMunicipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/06/2022 à 02/06/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luana Cristina Melo de Oliveira – Pela Contratantee DhabyllaKaoanny Lima Ramos–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 031/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo dalocação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 28/05/2022 à 28/05/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fladimir França Flores – Pela Contratantee DhabyllaKaoanny Lima Ramos–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 034/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo dalocação de veículos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. VIGÊNCIA: 02/06/2022 à 02/06/2023. BASE LEGAL: Cláusula Sexta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fladimir França Flores – Pela Contratantee DhabyllaKaoanny Lima Ramos–Pela Contratada. 24 de fevereirode 2022.