DISPO◊E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETA◊RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DA◊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora MAÍRA GABRIELA SANTOS SILVA OLIVEIRA, CPF: 863.736.092-00, ao cargo Comissionado de SECRETA◊RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 17 de março de 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Conceder Licença sem Vencimento, ao Sr. JOSE LUIS SILVA FILHO neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, no ato de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimento ao Sr. JOSE LUIS SILVA FILHO, funcionário público no cargo de AOSD portaria nº 147/97, portador do RG nº. 028507832004-7 SSP-MA e CPF nº. 278.3493992-48, conforme Portaria nº 023/2022, por um período de (02) dois anos a partir de 16 de março de 2022. De acordo com a Lei Municipal nº 057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2022.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DISPO◊E SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETA◊RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DA◊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ LUIS SILVA FILHO, CPF: 278.349.992-49, ao cargo Comissionado de SECRETA◊RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 17 de março de 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal