NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem as Constituições da República, do Estado do Maranhão e com base nas disposições da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a nova composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Maracaçumé, Estado do Maranhão, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, contribuindo na formação do desenvolvimento integral das crianças e a primeira infância.
Art. 2º- O novo Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz será composto de membros titulares e suplentes representantes do Poder Público e Sociedade Civil, assim instituído.
COMITÊ GESTOR - SOCIEDADE CIVIL
Titular: Maria Erica Queiroz Silva, brasileira, portadora do RG - Identidade: 043153712011-8, inscrita no CPF sob o nº: 609.200.363-50, com endereço na Av. Tancredo Neves, nº 263, Bairro: Cidade Nova, Maracaçumé – MA. CEP: 65. 289-000;
Suplente: Antonia Edileuza Rios Queiroz, brasileira, portadora do RG - Identidade: 071274872201-6, inscrita no CPF sob o nº: 025.508.563-09, com endereço na Rua São Vicente, nº 110, Bairro: Cidade Nova, Maracaçumé – MA. CEP: 65289000.
Titular: Katiane Marques do Nascimento, brasileira, portadora do RG - Identidade: 015732002000-1, inscrita no CPF sob o nº: 000.413.923-29, com endereço na Rua Fernão Dias, S/nº., Bairro: Boa Vista, Maracaçumé – MA. CEP:65289000;
Suplente: Elaine de Jesus Sousa, brasileira, portadora do RG - Identidade: 029572152005-8, inscrita no CPF sob o nº: 005.045.193-60, com endereço na Rua Tiradentes, nº 520, Bairro: Centro, Maracaçumé – MA. CEP:65289000.
COMITÊ GESTOR - EDUCAÇÃO
Titular: Samoel Ribeiro Barros, brasileiro, portador do RG - Identidade: 032382902006-0, inscrita no CPF sob o nº: 050.859.193-78, com endereço na Rua Bom Jesus, S/nº, Bairro: Boa Vista, Maracaçumé – MA. CEP:65289000;
Suplente: Luzineth Rodrigues Costa Ribeiro, brasileira, portadora do RG – Identidade: 015740112000-8, inscrita no CPF sob o nº: 004.478.393-06, com endereço na Rua São Bento, nº 77, Bairro: Centro, Maracaçumé – MA. CEP:65289000.
COMITÊ GESTOR (ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Titular: José Marcio Silva de Sousa, brasileiro, portador do RG - Identidade: 033134012007-5, inscrito no CPF sob o nº: 835.494.123-04, com endereço na Rua Fernão Dias, S/nº, Bairro: Boa Vista, Maracaçumé – MA. CEP:65.289-000;
Suplente: Gilmacy Meneses da Silva, brasileira, portadora do RG - Identidade: 097706598-7, inscrita no CPF sob o nº: 875398883-34, com endereço na Rua Pastor José Patrício, S/nº., Bairro: Centro, Maracaçumé – MA. CEP: 65.289-000.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA, EM 29 DE MARÇO DE 2022.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
