Processo de Dispensa de Licitação no~003/2022. Favorecida: ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 17.422.433/0001-38; Objeto: prestação de serviços do Sistema de Gerenciamento de Arquivos Sinc-Contrata TCE-MA para atender as necessidades do município de Maracaçumé – MA. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 alterado pelo Decreto nº 9.412/2018. Maracaçumé – MA. Ratificado em: em 30 de junho de 2022. Por: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração.
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 022/2022 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 003/2022, objetivando a contratação de empresa especializada execução dos serviços de implantação de sistema isolado de abastecimento de água da comunidade Ana Júlia no município de Maracaçumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante vencedor, Maracaçumé - MA, em 30 de junho de 2022, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração, conforme indicado abaixo:
ItemDescrição dos Serviços Valor Homologado:Homologado Para:01Contratação de empresa especializada execução dos serviços de implantação de sistema isolado de abastecimento de água da comunidade Ana Júlia no município de Maracaçumé.207.337,04ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA,
CNPJ nº. 36.271.972/0001-68
Referência: Processo Administrativo 027/2022
Assunto: Pregão Eletrônico nº 017/2022 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022 - SRP, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ:25.279.552/0001-01, valor total adjudicado R$ 51.588,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), referente aos itens: (1-4-8-22-27-32-33-34-54-55-58);
Fornecedor declarado vencedor: P H F COSTA LTDA, CNPJ: 13.068.300/0001-54, valor total adjudicado R$ 400.099,50 (quatrocentos mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente aos itens: (2-3-5-6-7-9-10-11-14-15-18-19-21-25-26-27-29-31-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-53-57-59-60-62-63);
Fornecedor declarado vencedor: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.868.821/0001-63, valor total adjudicado R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais), referente aos itens: (12-17-30-61);
Fornecedor declarado vencedor: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28, valor total adjudicado R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais), referente ao item: (20);
Fornecedor declarado vencedor: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, valor total adjudicado R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), referente aos itens (35-52);
·Valor Total da licitação R$ 489.667,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretária Municipal de Saúde deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 30 de junho de 2022, Luana Cristina Melo de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.