EXONERAR DO CARGO DE VIGIA A PEDIDO AO Sr. º EDSON DE OLIVEIRA SANTOS.
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que nos termos da Lei Orgânica Municipal Art. 21, inciso II. que dispõe sobre a remuneração e da Acumulação de cargos públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a contar de 30/08/2022, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura, O Servidor Público Municipal, Srº. EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, VIGIA, MATRICULA nº 11.04/2003, CPF nº 002.494.503-05, exoneração de cargo efetivo a pedido, de acordo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 30 de agosto de 2022
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DESLIGAR A FUNCIONÁRIA FRANICIELI SILVA DOS SANTOS BELFORT DE EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE MARACAÇUMÉ-MA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR a Senhora FRANCIELI SILVA DOS SANTOS BELFORT, CPF: 796.475.372-04, de exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Município de MARACAÇUMÉ - MA
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário
Publique-se, registre-se e cumpra-se
MARACAÇUMÉ - MA, 08 de agosto de 2022
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DESIGNAR O FUNIONARIO FRANCISCO SALES SOUSA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE MARACAÇUMÉ-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Senhor FRANCISCO SALES SOUSA FILHO, CPF: 227.097.703-34, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Município de MARACAÇUMÉ - MA
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário
Publique-se, registre-se e cumpra-se
MARACAÇUMÉ - MA, 09 de agosto de 2022
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal