PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e F. S. S. RANGEL LTDA: Processo Administrativo nº 034/2022 – Tomada de Preços nº 005/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços de pavimentação em bloquete com emprego de meio fio e sarjetas de concreto em vias urbanas no município de Maracaçumé, conforme o julgamento do Tomada de Preços nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 1.584.429,92 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2022: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 15.451.0451.1043.0000 – Abertura e Pavimentação de Ruas e Avenidas; 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Francisco Simião Sousa Rangel, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 16 de setembro de 2022. PROCURADORIA JURÍDICA. Republicado por Incorreção
