PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SEMAD.
ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SEMAD... objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de iluminação pública abrangendo a manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de material), atendimento através de sac, modernização e expansão na rede (com fornecimento de material) de iluminação pública do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos, publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial do Município e Jornal Pequeno, ONDE SE LÊ: “...AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de iluminação pública abrangendo a manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de material), atendimento através de sac, modernização e expansão na rede (com fornecimento de material) de iluminação pública do município de Maracaçumé” LEIA-SE “...AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de iluminação pública abrangendo a manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de material), atendimento através de sac, modernização e expansão na rede (com fornecimento de material) de iluminação pública do município de Maracaçumé”. Secretaria Municipal de Administração, Maracaçumé – MA, 17 de novembro de 2022
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material didatológico destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 02 de dezembro de 2022; horário: às 10h00min (dez horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 16 de novembro de 2022. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 01 de dezembro de 2022; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 17 de novembro de 2022. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração
Referência: Processo Administrativo 054/2022
Assunto: Pregão Eletrônico nº 026/2022 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2022 - SRP, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da Administração Direta do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12, valor total adjudicado R$ 250.710,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos e dez reais), referente ao item: 1
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 18 de novembro de 2022, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração