Referência: Processo Administrativo 056/2022
Assunto: Pregão Eletrônico nº 028/2022 - SRP
O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2022 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acervo bibliográfico para as bibliotecas escolares da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede pública do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:
Fornecedor declarado vencedor: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 31.761.603/0001-30, valor total adjudicado R$ 2.713.826,35 (dois milhões, setecentos e treze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), referente aos lotes: (1-2-3);
·Valor Total da licitação R$ 2.713.826,35 (dois milhões, setecentos e treze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração