Conceder Licença sem Vencimento, ao Sr. JAMES CHAVES SILVA neste município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, no ato de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem vencimento ao Sr. JAMES CHAVES SILVA, funcionário público no cargo de Auxiliar Administrativo portaria nº 023/97, portador do RG nº. 793950970 SSP-MA e CPF nº. 625.920.843-04, conforme Portaria nº 001/2023, por um período de (01) um ano a partir de 02 de janeiro de 2023. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2023.

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica do Município e demais leis específicas,

DECRETA:

Art. 1º - De acordo com a Legislação vigente e atendendo aos usos e costumes praticados na área do Município, fica estabelecida a seguinte tabela de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

JANEIRO

1º de janeiro - domingo (confraternização Universal)

FEVEREIRO:

20 de fevereiro 2023, segunda-feira - Carnaval (Feriado Nacional);

21 de fevereiro 2023, terça-feira – Carnaval (Feriado Nacional);

22 de fevereiro 2023, quarta-feira de cinzas – carnaval (ponto facultativo);

ABRIL:

6 de abril de 2023, quinta-feira, Quinta-feira Santa (Ponto Facultativo);

7 de abril 2023, sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Nacional);

21 de abril 2023, sexta-feira – Tiradentes (Feriado Nacional);

MAIO:

01 de maio 2023, segunda feira – Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional);

JUNHO:

08 de junho 2023, quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional);

29 de junho 2023, quinta-feira – São Pedro (Feriado);

JULHO:

28 de julho 2023, sexta feira – Adesão do Maranhão (Feriado estadual);

AGOSTO:

12 de agosto 2023, sábado – Dia do Evangelho (Feriado Municipal);

SETEMBRO:

07 de setembro 2023, quinta -feira – Independência do Brasil (Feriado Nacional);

OUTUBRO:

12 de outubro 2023, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

28 de outubro 2023, sábado – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);

NOVEMBRO:

02 de novembro 2023, quinta-feira – Finados (Feriado Nacional);

10 de novembro de 2023, sexta feira – Aniversário de Maracaçumé – MA (Feriado Municipal);

15 de novembro 2023, quarta-feira – Proclamação da República (Feriado Nacional);

28 de novembro 2023, terça-feira – Falecimento do Ex-Prefeito Paulo Germano (Feriado Municipal);

DEZEMBRO:

02 de dezembro 2023, sábado – Falecimento do Dr. Francisco de Assis Bonates (Feriado Municipal);

08 de dezembro 2023, sexta – feira – Nossa Senhora Imaculada Conceição (Feriado Municipal);

25 de dezembro 2023, segunda-feira – Natal (Feriado Nacional).

Art. 2º - Os serviços considerados indispensáveis à população, tais como: emergência hospitalar, limpeza pública e segurança, funcionarão em regime plantações durante os feriados e pontos facultativos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS – AOSD A Sra. LUCIONE SOUZA NUNES

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a contar de 03/01/2023, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIONE SOUZA NUNES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERÇOS AOSD, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 12 meses, apartir de 03 de janeiro de 2023, de acordo aos artigos 118, 141, lei 057/2011 do Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Maracaçumé/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR Ao Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMA.

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMA , Brasileiro, Casado, Professor, Portador do RG.: nº 000007695693-8 e CPF 673.637.763-34, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. ANGELA CHARLENE DE SOUSA SILVA.

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. ANGELA CHARLENE DE SOUSA SILVA, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 015709462000-2 e CPF 001.610.743-83, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. VICEMARA SANTOS DINIZ.

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. VICEMARA SANTOS DINIZ, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 000079202397-8 e CPF 625.904.053-91, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. WILLYANA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOZO.

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. WILLYANA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOZO, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 043151352011-6 e CPF 876.109.733-00, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. JANAINA SOUZA DE OLIVEIRA SATIRES.

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. JANAINA SOUZA DE OLIVEIRA SATIRES, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 062909902017-0 e CPF 003.804.779-98, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. MARIA ABENILDE DA SILVA SOUSA.

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. MARIA ABENILDE DA SILVA SOUSA, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 15738342000-0 e CPF 008.772.423-56, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º FRANCISCO ELEUTERIO SILVA

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, S.rº FRANCISCO ELEUTERIO SILVA, Professor, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, a requerente cumpriu os requisitos, do Art 39, da Lei 12/2010, que dispõe:

o Professor em efetiva regência de classe quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no magistério, terá reduzida em 50% (cinquenta por cento) o numero de horas a ela atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO CARGO DE PROFESSOR A Sr.ª MARIA DO SOCORRO AVELINO DOS PASSOS

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, S.rª MARIA DO SOCORRO AVELINO DOS PASSOS, Professora, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, a requerente cumpriu os requisitos, do Art 39, da Lei 12/2010, que dispõe:

o Professor em efetiva regência de classe quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no magistério, terá reduzida em 50% (cinquenta por cento) o numero de horas a ela atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2023

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal