No dia 30 de dezembro do ano de dois mil e vinte dois (30/12/2022), as 09h47min. (nove horas e quarenta e sete minutos), nesta cidade de Maracaçumé/MA, no Plenário do Legislativo Municipal, sede provisória da Câmara Municipal de Vereadores do município de Maracaçumé/MA, situado na Avenida Dayse de Sousa s/ nº - Centro, CEP: 65.289-000, Maracaçumé/MA, em Ato de Sessão Solene de Antecipação e preparatória do Termo de Posse da Mesa Diretora-2023/2023, onde teve início às 09h36min. (nove horas e trinta e seis minutos), presidida pelo Presidente da Mesa Diretora -2021/2022, a Sessão Solene de Antecipação do Ato de Posse do Poder Legislativo – Mesa Diretora para o Biênio: 2023/2024, o senhor vereador ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM, nos termos dos artigos 1º. e 2º , da Resolução Legislativa nº 001/2022, de 16 de dezembro de 2022, sendo os secretários da Mesa Diretora -2021/2022 nos procedimentos no Ato da Antecipação de Posse os Excelentíssimos vereadores: JOSÉ SISNANDES SILVA (Negão da Van)/MDB, Primeiro Secretário e o ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES (Judean Papaléguas)/PV, a Eleição da Mesa Diretora 2023/2024, foi realizada em 20 de maio de 2022, nos temos do Edital nº 004/2022, de 16 de maio de 2022. Senhor Presidente, declarou empossados os vereadores eleitos na Eleição Antecipada realizada em 20 de maio de 2022, a comporem a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA- Biênio: 2023/2024. Tendo as atribuições administrativas a partir de 1º de janeiro de 2023. DIRETORIA: Presidente: Vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson)/DEM; Vice-Presidente: Vereadora ADEANA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adeana de Oliveira)/PL; 1º. (Primeiro) Secretário: Vereador ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/MDB; e o 2º. (Segundo) Secretário: Vereador ANTÔNIO JUDEAN CHAVES (Judean Papaléguas)PV, para o exercício Administrativo do Biênio 2023 a 2024, nos termos do Regimento Interno e nos preceitos da Resolução Legislativa nº 001/2022, de 16 de dezembro de 2022, às 10h07min.(dezesseis horas e dezessete minutos). E para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado por mim José Sisnandes Silva pelo segundo Secretário e pelo Presidente dos trabalhos, os Vereadores empossados na nova Mesa Diretora – 2023/2024 e neste Termo do Ato Solene de Posse.
Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/(MA), 30 de dezembro de 2022.
MESA DIRETORA – 2021/2022 DOS TRABALHOS DO ATO DA SESSÃO SOLENE DA ANTECIPAÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL/SEGUNDO BIÊNIO 2023/2024.
ALTENOR GOMES DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora 2021/2022
(Pai de Santo Antenor)
Vereador (DEM) 2021/2024
WELSON RIBEIRO PEREIRA
Vice-Presidente da Mesa Diretora 2021/2022
(Wesley Welson)
Vereador (DEM) 2021/2024
JOSÉ SISNANDES SILVA
Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2021/2022
(Negão da Van)
Vereador (MDB) 2021/2024
(22/10/2021 a 31/12/2021)
ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES
Segundo Secretário da Mesa Diretora 2021/2022
(Judean Papaléguas)
Vereador (PV) 2021/2024
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA BIÊNIO:2023/2024, com o íncio das atribuições administrativas a partir de 1º de janeiro de 2023
WELSON RIBEIRO PEREIRA
Presidente da Mesa Diretora 2023/2024
(Wesley Welson)
Vereador (DEM) 2021/2024
ADEANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da Mesa Diretora 2023/2024
(Adeana de Oliveira)
Vereadora (PL) 2021/2024
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2023/2024
(Irmão Paixão)
Vereador (MDB) 2021/2024
ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES
Segundo Secretário da Mesa Diretora 2023/2024
(Judean Papaléguas)
Vereador (PV) 2021/2024
O Presidente em Exercício da Mesa Diretora – 2021/2022, vereador ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM, realizou o Ato Solene de Antecipação da Posse dos Vereadores eleitos membros para o Exercício Administrativo da Câmara Municipal de Maracaçumé do Estado do Maranhão. Em tornar público à população e a quem interessar, na manhã de 30 de dezembro no Plenário desta Augusta Casa do Povo Maracaçumeense, aconteceu o Ato da Sessão Solene da Antecipação da Posse da Mesa Diretora – 2023/2024, tendo já consagrada a antecipação da Eleição da Mesa Diretora em 20 de maio de 2022, com a seguinte composição dos parlamentares, ficando assim determinado com as atribuições administrativas da Augusta Casa de Leis Municipal a partir de 1º de janeiro de 2023: Presidente: WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson)/DEM; Vice-presidente: ADEANA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adeana de Oliveira)/PL; Primeiro Secretário: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)/MDB; Segundo Secretário: ANTONIO JUDEAN CHAVES ALVES (Judean Papaléguas)/PV, nos termos regimentais em conformidade com os dispositivos da Resolução Legislativa nº 001/2022, de 16 de dezembro de 2022, através do Ato Solene de Posse, foram empossados os eleitos da Mesa Diretora do município de Maracaçumé/MA, para o exercício do mandato do 2º Biênio-2023-2024, (3ª e 4ª Sessão Legislativa), da Sétima Legislatura 2021/2024.
Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA;30 de dezembro de 2022
ALTENOR GOMES DA SILVA
(Pai de Santo Antenor)
Vereador/DEM
Presidente do Ato Solene da Antecipação da Posse da
Mesa Diretora-2023/20224
WELSON RIBEIRO PEREIRA
Presidente da Mesa Diretora 2023/2024
(Wesley Welson)
CPF: 958.519.413-91
Vereador/DEM - 2021/2024
E-mail: wesleywelsoncowboy@gmail.com
Celular/whats app: (98) 9 8558 9723
ADEANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da Mesa Diretora 2023/2024
(Adeana de Oliveira)
CPF: 922.025.943-53
Vereadora/PL - 2021/2024
E-mail: oliveiraadeana60@gmail.com
Celular/whats app: (98) 9 7016 868
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2023/2024
(Irmão Paixão)
CPF: 248.362.143-00
Vereador/MDB - 2021/2024
E-mail: paixaocampos9@gmail.com
Celular/whats app: (98) 9 8598 4546
ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES
Segundo Secretário da Mesa Diretora 2023/2024
CPF:958.519.413-91
(Judean Papaléguas)
Vereador/PV - 2021/2024
E-mail: judeanpapaleguas@gmail.com
Celular/whats app: (98) 9 8449 0791
Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 30/12/2022
Solenidade da antecipação da posse dos Vereadores eleitos membros da Mesa Diretora, para o exercício administrativos do biênio - 2023/2024 (3ª. e 4ª sessões legislativas), a partir de 1º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 1º., da Resolução Legislativa nº 001/2022, de 16 de dezembro de 2022.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
1- Altenor Gomes da Silva
2- José Sisnandes Silva
3- Antonio Judean Chaves Alves
4- Welson Ribeiro Pereira
5- Isabel de Sousa Vasconcelos
6- Adeana P. de Oliveira
7- Ronilson Pereira
8- Francisco Moura
9- Antonio Carlos Campos
10- Gilmar Santos de Paiva
11- André Patricio Alves Martins
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ANTECIPAÇÃO DA POSSE DOS VEREADORES ELEITOS MEMBROS EM 20 DE MAIO DE 2022, LEGITIMADOS PARA O EXERCÍCIO ADMINISTRATIVOS DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024 (3ª. e 4ª. Sessões Legislativas), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (30/12/2022), às 09:36 (nove horas e trinta e seis minutos), reuniu as Vossa Excelências Vereadores membros da Mesa Diretora – 2021/2022 e as Vossas Excelências vereadoras e vereadores eleitos na Sétima Legislatura -2021/2024, no Salão do Douto Plenário, sede provisória da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, situada na Avenida Dayse de Sousa s/nº. – centro, CEP.: 65.289-000 – Maracaçumé, Estado do Maranhão/Brasil. O Excelentíssimo Presidente vereador ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM, ladeado com os excelentíssimos Vereadores: Primeiro Secretário JOSÉ SISNANDES DA SILVA (Negão da Van)/MDB e o Segundo Secretário ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES (Judean Papaléguas)/PV. O senhor Presidente deu prosseguimento ao Ato Solene de antecipação da Posse da nova Mesa Diretora, com o acolhimento das assinaturas dos Vereadores presentes. Logo em seguida, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene de Antecipação da Posse da nova Mesa Diretora – Biênio: 2023/2024, no que preceitua o artigo 1º, com as atribuições do gerenciamento administrativo nos termos do artigo 2º., da Resolução Legislativa nº 001/2022, promulgada no dia 16 por esta Mesa Diretora – 2021/2022. Solicito que o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal RUZINADO GUIMARÃES DE MELO (Tio Gal)/PL, venha a sentar conosco e prestigie o presente Ato Solene de Posse da nova Mesa Diretora. Peço ao Excelentíssimo vereador JOSÉ SISNANDES SILVA (Negão da Van)/MDB, que leia a Palavra Sagrada, o qual proferiu em Josué 1:9. O senhor Presidente prosseguiu com os trabalhos com a execução do Hino Nacional, após o Hino Nacional. Convocou o excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson)/Democratas presidente eleito da Câmara Municipal de Maracaçumé com os demais membros: a Excelentíssima vereadora ADEANA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adeana de Oliveira)/PL, eleita ao cargo de Vice-presidente 2023/2024; o Excelentíssimo vereador ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão)MDB, eleito ao cargo de Primeiro Secretário 2023/2024; o Excelentíssimo vereador ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES (Judean Papaléguas)/PV, eleito ao cargo de Segundo Secretário. Esta é a nova Mesa Diretora 2023/2024, consagrada eleita através de uma Chapa Única, por antecipação da Eleição da Mesa Diretora-Biênio: 2023/2024, realizado em 20 de maio de 2022. Solicito-os a ficarem de pé. Portanto, sob a proteção de Deus e na presença dos maracaçuméenses. Declaro-os empossados e neste Ato Solene de Posse, com as devidas atribuições administravas da Casa do Poder Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2023. Na oportunidade, agradecemos a confiança e apresento e passando ao Excelentíssimo Presidente da nova Mesa Diretora – 2023/2024 o Relatório Patrimonial da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, manteremos firmes e que prossigamos juntos harmonicamente em prol dos maracaçuméeses. E, neste momento se desfaz a Mesa Diretora-2021/2022, para o novo presidente e os demais membros componentes a assumirem a direção dos trabalhos da nova Mesa Diretora no período de 1º/01/2023 a 31/12/2024. O novo Presidente da Câmara Municipal, fez o seu pronunciamento de agradecimento e desejou a todos boas festas de fim ano de 2021, e que o ano de 2023, nos traga saúde, harmonia e as bençãos de Deus a todo o seu povo. E, para constar, Eu José Sisnandes Silva Primeiro Secretário, digitalizei a presente Ata, que vai por mim assinada, pelos membros da Mesa Diretora 2021/2022 (1ª e 2ª Sessâo Legislativa), pelo Segundo Secretário e pelo Presidente, pela Vice-presidente, da Mesa Diretora – Biênio: 2023/2024 (3ª. e 4ª Sessão Legislativa) e demais Vereadores presentes, certificando-a APROVADA. Após os procedimentos da Mesa Diretora, será assinado por um Advogado reconhecido junto OAB/MA e encaminhada ao Cartório para o registro.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA BIÊNIO:2021/2022
ALTENOR GOMES DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora 2021/2022
(Pai de Santo Antenor)
Vereador (DEM) 2021/2024
WELSON RIBEIRO PEREIRA
Vice-Presidente da Mesa Diretora 2021/2022
(Wesley Welson)
Vereador (DEM) 2021/2024
JOSÉ SISNANDES SILVA
Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2021/2022
(Negão da Van)
Vereador (MDB) 2021/2024
(22/10/2021 a 31/12/2021)
ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES
Segundo Secretário da Mesa Diretora 2021/2022
(Judean Papaléguas)
Vereador (PV) 2021/2024
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA BIÊNIO:2023/2024, com o íncio das atribuições administrativas a partir de 1º de janeiro de 2023
WELSON RIBEIRO PEREIRA
Presidente da Mesa Diretora 2023/2024
(Wesley Welson)
Vereador (DEM) 2021/2024
ADEANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da Mesa Diretora 2023/2024
(Adeana de Oliveira)
Vereadora (PL) 2021/2024
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2023/2024
(Irmão Paixão)
Vereador (MDB) 2021/2024
ANTÔNIO JUDEAN CHAVES ALVES
Segundo Secretário da Mesa Diretora 2023/2024
(Judean Papaléguas)
Vereador (PV) 2021/2024
1- Altenor Gomes da Silva
2- José Sisnandes Silva
3- Antonio Judean Chaves Alves
4- Welson Ribeiro Pereira
5- Isabel de Sousa Vasconcelos
6- Adeana P. de Oliveira
7- Ronilson Pereira
8- Francisco Moura
9- Antonio Carlos Campos
10- Gilmar Santos de Paiva
11-__________________________________________
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA, portador do CPF: 615.404.533-67, para exercer o cargo de Diretor de Finanças/Tesouraria da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES, portador do CPF: 476.706.813-49, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO, portador do CPF: 609.139.443-60, OAB/MA nº 22.853, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor JOSÉ LUCAS FERREIRA ASSUNÇAO, portador do CPF: 612.220.993-73, para exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor ......, portador do CPF: ...., para exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF: 098.602.584-49, para exercer o cargo de Secretário de Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear a senhora OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF: 036.678.833-74, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação/Imprensa da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF: 621.391.963-50, para exercer o cargo de Digitador da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear o senhor EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA, portador do CPF: 975.883.693-53, CRC-MA: 11397/O-4 para exercer o cargo de Contador da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024