Diário oficial

NÚMERO: 370/2023

26/01/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5757

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETOS: 002/2023
Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA
DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas

atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA, vereador neste municipio por 2 (dois) mandatos 2005 a 2012, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO, os inestimáveis trabalhos dedicados à população de Maracaçumé MA, no decorrer de sua vida pública como Vereador e Presidente da Camara Municipal deste Município e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade e em toda a região;

CONSIDERANDO, o consternamento geral da população de Maracaçumé MA, e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º - Luto Oficial, por 2 (dois) dias, que é a data do dia 26 e 27 de janeiro de 2023, no Município de Maracaçumé MA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA,

Art. 2º - Durante os dias de luto, determinado por este Decreto, fica estabelecido que bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ MA, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.

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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

Prefeito Municipal

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