O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé, em atendimento ao em atendimento ao Convênio n° 936110/2022 - firmado entre o Município de Maracaçumé e a Fundação Nacional de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 11 de janeiro de 2022; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 26 de janeiro de 2022. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde