Processo Administrativo nº 015/2023 - Inexigibilidade de Licitação no~002/2023 - SEMED: Favorecida: PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS – ME, CNPJ nº 19.785.208/0001-91; Objeto: execução da palestra inicial com o tema “Inteligência Emocional e Motivação”, para formação de Professores, Supervisores, Coordenadores e Diretores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública de ensino, com carga horária total de 80 minutos, à exposição com o consultor Júlio Cesar Luchmann, promovida pela Paulo Rogerio Ferraz Treinamentos e eventos – ME, CNPJ: 19.785.208/0001-91, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2023, da jornada pedagógica dos dias 23/02/2023 à 28/02/2023. Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaçumé – MA. 13 de fevereiro de 2023. RATIFICAÇAO: Fladimir França Flores - Secretário Municipal de Educação

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, enxovais e acessórios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de fevereiro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de fevereiro de 2023. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de fevereiro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 021/2023-SEMED. Locatário: Município de Maracaçumé – Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer. Locador: Maria Deronice Oliveira Chaves. Objeto: locação de 1 (um) imóvel localizado à Rua Fernão Dias, S/N, Centro, Maracaçumé - MA para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses consecutivos a contar da data da assinatura do contrato. Data e Assinatura: 13/02/2023. Locador: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação do Município de Maracaçumé; Locatário: Maria Deronice Oliveira Chaves, CPF nº 382.610.902-30

PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS – ME. REFERÊNCIA, CNPJ nº 19.785.208/0001-91. Processo Administrativo nº 015/2023 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 – SEMED. OBJETO: execução da palestra inicial com o tema “Inteligência Emocional e Motivação”, para formação de Professores, Supervisores, Coordenadores e Diretores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública de ensino, com carga horária total de 80 minutos, à exposição com o consultor Júlio Cesar Luchmann, promovida pela Paulo Rogerio Ferraz Treinamentos e eventos -ME, CNPJ: 19.785.208/0001-91, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2023, da jornada pedagógica dos dias 23/02/2023 à 28/02/2023. BASE LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: 12.000,00 (Doze Mil Reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses; Dotação Orçamentária: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%;12.365.0012.2029.0000 - Manutenção e Funcionamento Da Educ. Infantil 30%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Paulo Rogerio Ferraz pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. Em 13 de fevereiro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG n°015375362000-3, e CPF n°991.180.093-87, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a contratação de empresa especializada para a formação de Professores, Supervisores, Coordenadores e Diretores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública de ensino, por meio da Inexigibilidade nº 002/2023 - SEMED.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 831.037.402-04, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato n°. 022/2023.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III – atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé – MA, 13 de fevereiro de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS – CPF n° 831.037.402-04