RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 001/2023 – Dispensa nº 001/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ e a empresa DENILSON F. SOARES. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para uso nas dependências da Câmara Municipal de Maracaçumé. DATA DO CONTRATO: 30/01/2023. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do termo de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ; Projeto Atividade: 01.031.0001.1001.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Projeto Atividade: 01.031.1012.2002.0000 - MANUT. E FUNC. DOS SERV. DE APOIO: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei federal nº 8.666/93. Welson Ribeiro Pereira – Pela Contratante e Denilson Freitas Soares – Pela Contratada. Maracaçumé – MA. 30 de janeiro de 2023
