A Câmara Municipal de Maracaçumé torna público para conhecimento dos interessados a ratificação da Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Maracaçumé. 'd3rgão interessado: Câmara Municipal de Maracaçumé. Amparo Legal: Lei federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso X. Dotação Orçamentária: 01.01.00 – Câmara Municipal de Maracaçumé: 1.031.0001.2001.000 – Funcionamento da Sede da Câmara Municipal. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. Valor da Proposta: R$ 8.560,60. Em favor da empresa: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira - CNPJ 19.030.953/0001-20.
Maracaçumé - MA, em 16 de março de 2023.
A presente Declaração é a expressão da verdade.
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Maracaçumé. CONTRATADA: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira - CNPJ nº 19.030.953/0001-20; OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização, descuppinização em todo madeiramento, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 14/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.560,60 (oito mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. Cândido Mendes – MA. 16 de março de 2023.
CERTIFICO que foi publicado através de afixação no Quadro de Avisos e Publicações da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA.
Maracaçumé – MA, 16 de março de 2023.
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara