Referência: Processo Administrativo 009/2023

Assunto: Pregão Eletrônico nº 005/2023 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 40.508.357/0001-08, valor total adjudicado R$ 87.302,00 (oitenta e sete mil, trezentos e dois reais), referente aos itens: (1-2-30-72);

Fornecedor declarado vencedor: L C A SILVA LTDA, CNPJ: 48.774.203/0001-61, valor total adjudicado R$ 337.571,73 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), referente aos itens: (4-6-9-10-16-18-24-25-28-29-42-43-47-49-59-60-62-63-91-92-93-94-95-96);

Fornecedor declarado vencedor: ANA L S ALMEIDA, CNPJ: 31.000.192/0001-60, valor total adjudicado R$ 472.336,80 (quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), referente aos itens: (5-11-12-14-15-17-45-46-50-54-56-58-64-66-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90);

Fornecedor declarado vencedor: C S TRINDADE LTDA, CNPJ:27.600.027/0001-71, valor total adjudicado R$ 681.667,20 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); referente aos itens: (7-22-31-32-33-34-35-37-40-41-53-61-67-68-69-70-71-73-74-75-76).

Fornecedor declarado vencedor: L. DE JESUS LEITE ALVES, CNPJ: 22.144.203/0001-94, valor total adjudicado R$ 29.790,90 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais e noventa centavos); referente aos itens: (8-19-20-21-23-26-27-36-38-39-44-48-51-52-55).

Fornecedor declarado vencedor: A RIBEIRO XAVIER FILHO LTDA, CNPJ: 34.798.455/0001-16, valor total adjudicado R$ 38.098,70 (trinta e oito mil, noventa e oito reais e setenta centavos); referente aos itens: (13-57-65-77-78-79-97-98-99-100).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 20 de março de 2023, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e E L COELHO - ME, REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 011/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa especializadas para a prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 95.073,30 (noventa e cinco mil, setenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Eliane Lopes Coelho pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 21 de março de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializadas para a prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializadas para a prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por meio do Pregão Eletrônico nº 007/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 21 de março de 2023.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER e E L COELHO - ME, REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 011/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa especializadas para a prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 30.682,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0046.2016.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Educação; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Eliane Lopes Coelho pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 21 de março de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializadas para a prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializadas para a prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, por meio do Pregão Eletrônico nº 007/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora CLAUDILENE SANTOS LINHARES, inscrita no CPF nº 603.908.333-63, matrícula nº 3162-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 21 de março de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CLAUDILENE SANTOS LINHARES - CPF nº 603.908.333-63