PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 016/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 112.501,20 (cento e doze mil, quinhentos e um real e vinte centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 12.306.0186.2012.0000 - Manutenção e Func. do Prog. de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filho pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 27 de março de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio do Pregão Eletrônico nº 012/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora IDEAN SILVA LIMA, Portadora do RG nº 827548974 e o CPF nº 809.845.173-91, CRN nº 4472, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 27 de março de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

IDEAN SILVA LIMA - CPF Nº 809.845.173-91- CRN Nº 4472

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 016/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 1.314.302,80 (um milhão, trezentos e catorze mil, trezentos e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 12.306.0186.2012.0000 - Manutenção e Func. do Prog. de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 27 de março de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio do Pregão Eletrônico nº 012/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora IDEAN SILVA LIMA, Portadora do RG nº 827548974 e o CPF nº 809.845.173-91, CRN nº 4472, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 27 de março de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

IDEAN SILVA LIMA - CPF Nº 809.845.173-91- CRN Nº 4472

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e N N P CUTRIM - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 016/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 156.766,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 12.306.0186.2012.0000 - Manutenção e Func. do Prog. de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Nikson Nedy Pereira Cutrim pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 27 de março de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio do Pregão Eletrônico nº 012/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora IDEAN SILVA LIMA, Portadora do RG nº 827548974 e o CPF nº 809.845.173-91, CRN nº 4472, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 27 de março de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

IDEAN SILVA LIMA - CPF Nº 809.845.173-91- CRN Nº 4472

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e P A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 016/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 59.490,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 12.306.0186.2012.0000 - Manutenção e Func. do Prog. de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Patrícia Almeida Da Silva Milhomen pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 27 de março de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio do Pregão Eletrônico nº 012/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa a servidora IDEAN SILVA LIMA, Portadora do RG nº 827548974 e o CPF nº 809.845.173-91, CRN nº 4472, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 27 de março de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

IDEAN SILVA LIMA - CPF Nº 809.845.173-91- CRN Nº 4472