Referência: Processo Administrativo 006/2023

Assunto: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: I R CHAVES LTDA, CNPJ: 18.238.578/0001-46, valor total adjudicado R$ 1.151.282,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, duzentos e dois reais), referente aos itens: (1-7-14-18-19-20-21-22-23-27-28-33-34-35-36-38-39-40-42-43-47-48-50-54-56-60-61-62-64-74-77-78-79-81-82-83-85-89-104-105-106-107-109-110-111-112-113-119-120-121-124-127-133-134-135-136-140-141-142-144-146-148-149-151-152-153-157-160-163-164-165-166-167-171-174-175-177-178-179-182-183-188-196-203-204-205-206-209-215-219-221-222-224-229-230-234-2392-240-245-250-259-260-262-263-266-267-68-269-272-275-282-286-287-296-297-301-302-303-306-308-321-336-337-339-343-344-346-347-350-362-364-365-367-370-378-381);

Fornecedor declarado vencedor: ANA L S ALMEIDA, CNPJ: 31.000.192/0001-60, valor total adjudicado R$ 946.982,20 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), referente aos itens: (2-3-4-5-6-8-9-10-24-25-26-29-30-31-32-37-41-51-58-66-68-84-95-100-122-125-129-130-145-150-154-156-158-161-169-180-189-191-194-195-200-202-207-213-214-216-218-220-223-226-227-246-252-270-271-277-278-279-280-284-285-288-289-290-292-295-298-299-305-310-312-313-314-317-318-319-320-322-323-324-326-327-328-330-331-332-333-335-338-340-348-353-361-371-373-379-380-383);

Fornecedor declarado vencedor: C S TRINDADE LTDA, CNPJ:27.600.027/0001-71, valor total adjudicado R$ 1.264.955,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); referente aos itens: (11-12-13-15-16-17-44-45-46-49-52-57-59-63-65-69-70-72-76-80-86-93-94-101-102-103-108-114-118-123-126-132-138-139-143-147-155-168-170-172-173-176-184-185-186-187-190-192-193-197-198-199-201-208-210-211-217-225-228-232-233-241-242-243-244-247-249-251-253-256-257-264-265-273-276-281-283-291-300-304-309-311-329-334-341-342-345-349-352-354-355-356-357-358-359-360-363-366-368-372-374-375-377-382).

Fornecedor declarado vencedor: BRASIL ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 41.483.470/0001-30, valor total adjudicado R$ 342.310,80 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos); referente aos itens: (53-55-67-71-73-75-88-90-91-92-115-116-117-128-131-137-159-162-181-212-231-235-236-237-238-248-254-255-258-274-293-294-307-315-316-325-369-376).

Fornecedor declarado vencedor: L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 40.508.357/0001-08, valor total adjudicado R$ 19.071,00 (dezenove mil, setenta e um reais), referente aos itens: (87-96-97-98-99-261);

Fornecedor declarado vencedor: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.331.877/0001-77, valor total adjudicado R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), referente ao item: (351);

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 03 de abril de 2023, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. Republicado por Incorreção

O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de melhoramento de vias e manutenção corretiva e preventiva de logradouros públicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 17 de maio de 2023; horário: às 09h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 31 de março de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais hospitalares, insumos ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 17 de maio de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 31 de março de 2023. Luana Cristina Melo de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde

O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de maio de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 31 de março de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 24 de fevereiro de 2023, e finalizada em 03 de abril de 2023, indica como vencedor ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

RESOLVE:

Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.331.877/0001-77, localizada na Avenida Manoel Ribas, nº 7423, Santa Felicidade, Curitiba - PR, representada pela senhora Stefany Alberti, portadora do RG nº 111377219 e o CPF nº 077.439.189-80, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei federal nº 8.666, de 10 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei federal nº 8.666, de 1993 e no Decreto federal nº 7.892, de 2013.

Parágrafo Primeiro - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a50% (cinquenta por cento) por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Quarto - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade,ao dobrodo quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Parágrafo Quinto - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Parágrafo Sexto - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Parágrafo Sétimo - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA SEXTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SÈTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Contratante solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo fornecedor, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ nº 08.331.877/0001-77

Stefany Alberti

CPF nº 077.439.189-80

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 037/2023, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, Por Item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Licitatório n° 006/2023.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 08.331.877/0001-77

Telefone / Fax: (41) 3019-7434

Endereço: Avenida Manoel Ribas, nº 7423, Santa Felicidade, Curitiba - PR

E-mail: advanced@sieg-ad.com.br

Responsável: Stefany Alberti

CPF: 077.439.189-80

ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal351Quadro branco escolar medindo 90cmx60cmLousartUnidade150130,0019.500,00Valor Total em R$19.500,00

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ nº 08.331.877/0001-77

Stefany Alberti

CPF nº 077.439.189-80

FORNECEDOR REGISTRADO

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 24 de fevereiro de 2023, e finalizada em 03 de abril de 2023, indica como vencedor L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

RESOLVE:

Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.508.357/0007-08, localizada na Rua Coronel Mario Andreaza, nº 103, Tres Poderes, Imperatriz - MA, representada pela senhora Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro, portadora do RG nº 5770727 PC/PA, e o CPF nº 948.742.802-00, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei federal nº 8.666, de 10 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei federal nº 8.666, de 1993 e no Decreto federal nº 7.892, de 2013.

Parágrafo Primeiro - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a50% (cinquenta por cento) por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Quarto - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade,ao dobrodo quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Parágrafo Quinto - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Parágrafo Sexto - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Parágrafo Sétimo - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA SEXTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SÈTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Contratante solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo fornecedor, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ nº 40.508.357/0007-08

Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro

CPF nº 948.742.802-00

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 038/2023, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, Por Item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Licitatório n° 006/2023.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 40.508.357/0007-08

Telefone / Fax: (99)3071-3063

Endereço: Rua Coronel Mario Andreaza, nº 103, Tres Poderes, Imperatriz - MA

E-mail: ladeoliveiracomercio@hotmail.com

Responsável: Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro

CPF: 948.742.802-00

ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal87Caneta hidrocor c/12 tam. Grande. AcrilexEstojo808,45676,0096Caneta para CD, ponta poliacental. Especificação: com projetor em metal de 1.0mm tinta a base de álcool, escrita ideal para CD, plástico, vinil, acrílicos e vidros.PilotUnidade1005,15515,0097Caneta para retroprojetor na cor azul, em plástico, com ponta arredondada extra fina medida 2,0mm, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PilotUnidade3005,151.545,0098Caneta para retroprojetor na cor preta, em plástico, com ponta arredondada extra fina medida 2,0mm, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PilotUnidade2005,151.030,0099Caneta para retroprojetor na cor vermelha, em plástico, com ponta arredondada extra fina, medida 2,0mm, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PilotUnidade3005,151.545,00261Papel crepom vermelho, 2,0m x 0,48cm: Especificação: papel crepom na cor vermelha, com superfície enrugada cores variadas. Dimensões: de 2,0m x 0,48cm.VmpUnidade8.0001,7213.760,00Valor Total em R$19.071,00

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ nº 40.508.357/0007-08

Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro

CPF nº 948.742.802-00

FORNECEDOR REGISTRADO

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 24 de fevereiro de 2023, e finalizada em 03 de abril de 2023, indica como vencedor C S TRINDADE LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

RESOLVE:

Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa C S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.027/0001-71, localizada na Rua Antônio Jorge, s/n, Santa Rita, Carutapera – MA, representada pelo senhor Carlos Sousa Trindade, portador do RG nº 0405372720100 SSP/MA e o CPF nº 606.709.703-60, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei federal nº 8.666, de 10 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei federal nº 8.666, de 1993 e no Decreto federal nº 7.892, de 2013.

Parágrafo Primeiro - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a50% (cinquenta por cento) por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Quarto - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade,ao dobrodo quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Parágrafo Quinto - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Parágrafo Sexto - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Parágrafo Sétimo - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA SEXTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SÈTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Contratante solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo fornecedor, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

C S TRINDADE LTDA

CNPJ nº 27.600.027/0001-71

Carlos Sousa Trindade

CPF nº 606.709.703-60

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 039/2023, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, Por Item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Licitatório n° 006/2023.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: C S TRINDADE LTDACNPJ: 27.600.027/0001-71Telefone: (98) 98841-3445Endereço: Rua Antônio Jorge, s/n, Santa Rita, Carutapera – MAE-mail: vsmarquescomercio@gmail.comResponsável: Carlos Sousa TrindadeCPF: 606.709.703-60ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal11Almofada para carimbo em plástico, com entitamento, cor azul, tamanho nº 2, tipo albion, cis, pilot com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PilotUnidade3007,092.127,0012Apagador para quadro branco com estojo, design ergonômico, estojo em acrílico, tampa com suporte para 2 pincéis, medidas aproximadas: 17cm comprimento x 7cm largura, tipo faber castell, pilot, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.RadexUnidade2.0007,6815.360,0013Apoio de punho para teclado, tipo ergonômico, cor preta, material elastômero, medindo aprox. Comprimento 50 cm, largura 10 cm, altura apoio punho 2cm, aplicação digitaçãoFortrekUnidade12047,605.712,0015Apontador de lápis, escolar, com depósito, plástico, medida 60x25,4x15,8mm, tipo faber castell, labra, cis, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.Faber CastelUnidade3.5002,117.385,0016Apontador de lápis, escolar, sem depósito, em metal lâmina de aço temperado, prateado, dimensões: 275mm comprimentox168mm largurax115mm, altura, tipo faber castell, labra, cis, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.GollerUnidade5.0001,809.000,0017Arquivo AZ lombo estreito, tipo ofício, papelão prensado, na cor preta, medindo 350mm de comprimento x 280 mm de largura, com lombada de 50mm de largura, com bolsa plástica transparente para identificação com etiqueta inclusa, com ferragem tipo alavanca e compressor em metal cromado, não oxidável, com orifício redondo na lombada, com ponteiras metálicas na parte inferior da pasta, cores diversificadas. Marcas de Referência: Frama, Chies, Macari similar, ou melhor, qualidade.FramaUnidade1.80011,8021.240,0044Bateria recarregável tensão nominal 9v sistema eletroquímico alcalina (para microfone sem fio)RayovacUnidade8031,202.496,0045Bateria tipo lithium-ion, li-ion, cell, cr 2025, tensão alimentação 3v, não conter mercúrio e cádmio, embalagem com 5 unidades, tipo Gold, Elgin, bic, maxell Rayovac, sanyo, duracell, com o mesmo padrão de qualidade ou similar. Embalagem com 2 unidades.DuracellEmbalagem5020,691.034,5046Bloco de recado em papel grande, super stick, formato pautado, autoadesivo removível, cor laranja/amarela, medidas aproximadas: 101mmx101mm, bloco com 90 folhas, tipo 3m, adelbrás, informs, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade2.0009,2618.520,0049Bloco de recado em papel, tipo postite, cor amarelo pautado, super stick, auto-adesivo-removível, com 90 folhas, medidas 102mmx148mm, tipo 3m, adelbrás, informs, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade2.0005,8011.600,0052Borracha bicolor, 360x213. Especificação: parte vermelha: aplicável para qualquer graduação de grafite. E indicada para apagar escrita de lápis e lapiseira. Parte azul: mais abrasiva, exige uma alta precisão na sua fabricação para que não rasgue o papel ou borre ao invés de apagar. E indicada para apagar escrita de caneta e lápis de cor, caixa com 40 unidades.MercurCaixa15025,043.756,0057Caderno 48 folhas espiral de arame na lateral grande. Formato 140x202mmJandaiaUnidade1.0003,003.000,0059Caderno brochuras, 48 folhas pequenoCredealUnidade4.0002,7711.080,0063Caderno capa dura brochura, 96 folhas 133x200mmMalthusUnidade3.0007,6823.040,0065Caderno grande 10 matérias. 200 folhasSpiralUnidade2.00019,0638.120,0069Caixa box para arquivo morto, em plástico polipropileno/polianida, corrugado, flexível, cor azul, tipo pt 5, medidas: 350mm comprimento x 135mm largura x 250mm altura, tipo polibras, atco, dello, Tilibra, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PolibrasUnidade4.00013,2052.800,0070Caixa correspondência cristal, caixa de correspondência tripla móvel articulável (papeleira modular de mesa), em material acrílico, com antiderrapante e anti-danificador na parte inferior. Cor cristal.DelloUnidade10068,706.870,0072Caixa em papelão correio, cor branca externa e marrom/kaft interna, tipo parede dupla, corte frontal meia lua para abertura, gramatura 800g/m², dimensões: altura 7cmxlargura14cmxcomprimento21cm, fecho lateral colado e fundo simples, aplicação em transporte/acomodação, tipo correio, personalizada com logomarca “do município" e símbolos/slogan, letras e inscrições na cor azul.NZB EmbalagemUnidade2006,851.370,0076Caixa plástica, caixa em polietileno de alta densidade para verduras e legumes, empilhável, estrutura vazada, capacidade parA-46 litros, na cor branca. Dimensão aproximada externa: 55,6cmx36cmx 31,5 cm; dimensão aproximada interna: 51,5cmx32cmx28cm; peso 1,5kg.Uniplastunidade3086,502.595,0080Caneta destaca texto, retangular cor roxa super fluorescente não recarregável, ponta chanfrada de 5mm, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, 3m, desart, adeck, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.AdeckUnidade5.0003,1515.750,0086Caneta fixa alumínio com suporte para balcão. Especificação: caneta em alumínio tubular, com suporte para repouso na vertical, acabamento em pintura eletrostática, corrente de 50 cm e fixação fita adesiva dupla face, fácil aplicação.CarbrinkUnidade8029,002.320,0093Caneta marcar/sublinhar texto, cor amarela fluorescente, não recarregável, ponta chanfrada de 4mm composta por poliéster, tina aquoso, umectantes, corantes ativos. medidas: 42mm(comprimento)x100mm(diâmetro), corpo de resina termoplástica, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, 3m, desart, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.Faber CastellUnidade8.0002,4219.360,0094Caneta marcar/subliar texto, cor rosa fluorescente, não recarregável, ponta chanfrada de 4mm composta por poliéster, tina aquoso, umectantes, corantes ativos. medidas: 142mm(comprimento)x100mm(diâmetro); corpo de resina termoplástica, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, 3m, desart, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.Faber CastellUnidade5.0002,4412.200,00101Capa plástica em PVC incolor/transparente, tamanho A4, medidas aproximadas: 297mm comprimento x 210mm largura x 3mm espessura, marca referencial: ACP, YES, com o mesmo padrão de qualidade ou similar. Pacote com 50 unidades.FlexPacote30035,0010.500,00102Carregador bateria, tipo portátil, velocidade carga rápida, tensão alimentação 110 / 220, capacidade 1 bateria, características adicionais função autodescarga e desligamento automático, aplicação bateria 9v/pilha 1,5v (Elgin ou similar).AlfacellUnidade5074,503.725,00103Carregador para pilha recarregável AA/AAA, com suporte A-4 pilhas simultâneas, bivolt. Com plugue no novo padrão brasileiro e indicador de LED detector de pilhas. Tempo de carga: de 3 a 7 horas. Duração: carrega até 1.000 vezes.RaiovacUnidade3074,502.235,00108Clipe niquelado nº 1/0, aço niquelado, paralelo, caixa com 100 unidades, tipo ACC, b.j.k., Bacchi, poly, com o mesmo padrão de qualidade ou similarBacchiCaixa1.0006,506.500,00114Cola (para tecido), tampa com bico para alto-relevo para uso em atividades para cegos.AplicolaUnidade1206,00720,00118Cola branca liquida atóxica. Especificação: em embalagem / tubo de 1 kg a base de água e PVA, possui acabamento transparente e flexível, cola 100% lavável, tubo com bico contra entupimento e vazamento, características adicionais atóxica, bico aplicador, tipo liquido.New MagicUnidade80013,9211.136,00123Cola instantânea, embalagem com 5 gramas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, com bico aplicador e tampa vedante, devendo ainda conter na embalagem data de validade com prazo não inferior a 12 meses, selo do INMETRO e registro de responsável técnico. Compatível com superbonder.AcrilexUnidade2005,961.192,00126Cola quente elaborada a base de resina sintética e ceras especiais, 7,34mmx300mm, fino, indicado para colar peças de madeira, móveis, decoração e outros materiais porosos, embalagens flexíveis e rotulagens, brinquedos e modelos. Pacote de 1 kg.IbelUnidade5034,441.722,00132Corretivo líquido. Especificação: fórmula à base d'água, apresentação frasco com volume de 18ml, indicado para: correção em textos impressos, fax, fotocópias e manuscritos, características: cobertura uniforme, secagem rápida, correção precisa, ideal para uso pessoal e profissional, características adicionais, lavável, não resseca, não tóxica, sem odor, prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses (conferido a partir do ato da entrega). Com 12 unidades na caixa.JocarCaixa 80021,4217.136,00138Envelope 120g 160x235mm c/50unid cores diversasScrityCaixa50034,6317.315,00139Envelope 80g 114xx162 c/50unid cores diversasScrityCaixa30029,878.961,00143Envelope branco tamanho A-4, cx c/100 unidadesForoniCaixa1.00051,5051.500,00147Envelope de segurança inviolável, cor branca externa e preta internamente, medidas 310mmx410mm, fechamento com adesivo tipo lacre de segurança, tipo enveloseg com o mesmo padrão de qualidade ou similar. Pacote com 100 unidades.CoexPacote5057,152.857,50155Envelope saco 240 x 340 mm, envelope saco papel Kraft natural, gramatura 80g/mâ², tamanho 240 x 340 mm. Produzidos com papel de primeira qualidade, com esquadro perfeito e colagem transparente. Acondicionados em caixas resistentes para total proteção contendo 250 unidades cada caixaScrityCaixa2061,601.232,00168Estilete para desenho, retrátil multiuso, com encaixe de pressão, em plástico resistente/aço, corpo anatômico e emborrachado, tamanho da lâmina em aço carbono: 18cm comprimentox0,5mm largura, tipo cis, olfa, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.GatteUnidade2005,161.032,00170Etiqueta auto-adesiva em papel adesivo, acrílico, permanente, etiqueta vermelha com a escrita "urgente" na cor branca, medidas: aproximadamente 140mm largurax106mm comprimento, formato: folha com aproximadamente com 21 etiquetas, caixa com 100 folhas, tipo colacril, pimaco, bic polifix, print label, link label, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.TilibraCaixa8048,933.914,40172Etiqueta autoadesiva na “cor azul”, formato redonda em papel, tamanho tp 19 com 4 colunas e 20 etiquetas por folha, medidas 19mm, pacote com 10 folhas, total de 200 etiquetas, tipo pimaco/bic, colacril polifix, print label, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.TilibraPacote5062,303.115,00173Etiqueta autoadesiva na “cor verde”, formato redonda em papel, tamanho tp 19 com 4 colunas e 20 etiquetas por folha, medidas 19mm, pacote com 10 folhas, total de 200 etiquetas, tipo pimaco/bic, colacril polifix, print label, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.TilibraPacote5063,003.150,00176Etiqueta carta para impressoras ink jet e laser. Dimensões: 101,6 x 33,9 mm. Pacote com 25 folhas com 1400 etiquetas cada folha, total de 350 etiquetas por pacote. Cor branca. Validade indeterminada.BicPacote1566,00990,00184Fita adesiva, 38mmx50m: Especificação: fita adesiva, papelão Kraft puro, cor marrom acetinado (um lado) 38 mm x 50 m resistente a umidade e peso de até 40 kg.AdelbrasUnidade2.0008,1916.380,00185Fita adesiva, 45 mmx60m: Especificação: fita adesiva, papelão Kraft puro, liso, cor marrom acetinado um lado, 45 mm x 50 m resistente a peso e umidade de até 60 kg.AdelplasUnidade1.20011,7014.040,00186Fita decorativa, 15x30 mm, cores diversas.PoliUnidade8004,923.936,00187Fita decorativa, 50mx2cm, cores diversas.PoliUnidade8505,504.675,00190Fita tipo dupla-face de alto desempenho/performance. Composição: Espuma de polietileno de células fechadas, adesivo acrílico de alto desempenho em ambas as faces e resina. Medidas (no mínimo): Largura 25mm, comprimento 20m e espessura de 2.0mm. Aplicação: usadas tanto em ambientes externos como internos, suportar bem peso, água e grandes variações de temperatura. Marcas/Modelos de Ref.: 3M - 4960; 3M - 4970.WorkerUnidade3008,352.505,00192Giz de cera, cores diversas, peso líquido 48g, formato anatômico, fabricado com cera de alta qualidade e perfeita cobertura. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante, deverá conter certificação do INMETRO e classificação de produto não perigoso de acordo com a ABNT 14825-2, caixa com 12 palitos. Marcas de Referência: Faber Castel, acrilex de primeira qualidade ou com o mesmo padrão de qualidade ou similar.TrisCaixa4.0003,6614.640,00193Gizão de cera colorido, 12 cores: especificação: gizão de cera redondo com 12 cores, com peso mínimo de 102g, dimensões aproximadas de 10 mm (diâmetro) e 105 mm (comprimento), a base de ceras, cargas, minerais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos, não perecível, formato anatômico para crianças, matérias primas de alta qualidade, não esfarela, não mancha as mãos, fórmula resistente à quebra, ideal para uso escolar, cores vivas que facilitam sua identificação, embalagem estojo com abertura para visualização dos gizes. Produto certificado pelo INMETRO, caixa contendo 12 unidades. Marcas de Referência: Faber Castel, acrilex de primeira qualidade ou com o mesmo padrão de qualidade ou similar.AcrilexCaixa2.5006,2915.725,00197Grampeador, pintado, metal, mesa, para aprox. 20 fl, 26/6, dimensões aproximadas 8,8 x 20 x 5 cm.JocarUnidade50021,1510.575,00198Grampo 23x10, grampo galvanizado para grampeador 23/10, caixa com 5000 unidades.JocarCaixa60013,137.878,00199Grampo 23x13, grampo galvanizado para grampeador 23 x 13 mm., caixa com 5000 unidades.JocarCaixa50036,0018.000,00201Grampo p/pasta suspensa. Pct c/50unidades.DelloPacote15017,052.557,50208Isopor em placa medindo 100cmx50cmx2cm.IsoesteUnidade4.0005,7523.000,00210Isqueiro a gás grande: de 8 cm de altura, isqueiro maxi cartela com 10 unidades. Acende 3000 vezes ou mais, com altura de chama pré-ajustada, possui o selo holográfico do INMETRO que garante originalidade, qualidade e segurança. BicUnidade2504,531.132,50211Lápis preto de grafite nº 2, em madeira, corpo cilíndrico, com envoltório do grafite inteiriço, sem emendas, medindo 7mmx175mm, com marca do fabricante impressa, em caixa com 01 grosa. Cx c/144 unidadesBicCaixa40050,0020.000,00217Livro de ponto tipo capa dura. Especificação: aplicação anotações de frequência, capa cor preto, tamanho mm (+/-) 1cm, 215x315 nº de folhas 100, características capa com revestimento plastificado, folhas brancas numeradas com espaço para 35 assinantes e registro de 4 assinaturas por assinante, embalagem conforme praxe do fabricante, devendo constar quantidade, descriminação do produto, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor.TilibraUnidade40021,228.488,00225Maleta arquivo com 10 pastas suspensas, diversas cores. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante.DelloUnidade3084,502.535,00228Marcador de página adesivo, tipo postite flags 4 formatos de setas/bandeiras em neon sortidos, com 96 folhas, medida 11,90mmx43,2mm, tipo 3m, Tilibra, bic, Max print com o mesmo padrão de qualidade ou similar. 3MUnidade50025,1712.585,00232Marcador de páginas reposicionável, tipo postite flags, cores sortidas, com 100 folhas/50 cada, medida 25,4mmx43, 2mm, tipo 3m, Tilibra, bic, Max print com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade30014,754.425,00233Marcador de páginas reposicionável, tipo postite flags/bandeiras, cor amarelo, com 50 folhas, medida 24,4mmx43,2mm, tipo 3m, Tilibra, Max print com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade20014,072.814,00241Mina de grafite 0,5 mm, textura 2b. Tubo/12und: Especificação: mina de grafite na espessura 0,5 mm, com textura 2b. Tubo/12und.Faber CastellUnidade5003,501.750,00242Mina de grafite 0,7mm, textura 2b. Tubo/12 und: Especificação: mina de grafite na espessura 0,7mm com textura 2b. Tubo/12und.PentelUnidade3004,811.443,00243Papel alcalino, formato A-4. Especificação: dimensões 210x297mm, gramatura 75g/mì, na cor branca de alta alvura, profissional, corte perfeito, com excelente desempenho para impressora laser, em resma com 500 folhas.OfficeResma2.25025,0056.250,00244Papel alcalino, formato A-4. Especificação: dimensões 210x297mm, gramatura 75g/mì, na cor branca de alta alvura, profissional, corte perfeito, com excelente desempenho para impressora laser, em resma com 500 folhas.OfficeResma7.75025,00193.750,00247Papel branco pautado: Especificação: papel branco pautado, resma com 500 folhas.CredealResma20036,007.200,00249Papel carbono preto ofício hc-211. Pct/100 folhas: Especificação: papel carbono preto ofício hc-211. Pct/100 folhasRadexPacote15037,905.685,00251Papel cartão A4, pacote c/25 folhas 210 grGriffeCaixa50029,9214.960,00253Papel celofane. Especificação: pacote com 50 folhas, cores variadas.VmpPacote10039,143.914,00256Papel crepom amarelo, 2,0m x 0,48cm: Especificação: papel crepom na cor amarela, com superfície enrugada cores variadas. Dimensões: de 2,0m x 0,48cm.VmpUnidade5.0001,246.200,00257Papel crepom branco, 2,0m x 0,48cm: Especificação: papel crepom na cor branco, com superfície enrugada cores variadas. Dimensões: de 2,0m x 0,48cm.VmpUnidade4.0001,244.960,00264Papel E. V. A. estampado (diversos). Pacote c/5 unidadesSpiralPacote1.00022,9922.990,00265Papel E. V. A. ondulado. Pacotes c/5 unidadesSpiralPacote1.20022,9027.480,00273Papel sulfite ofício 2, (216 x 330 mm) 75g/m², branco, resma contendo 500 folhas.ReportResma2.00029,8059.600,00276Papel seda 100 folhas. 48x60cmVmpPacote40038,6315.452,00281Papel vergê plus, A4, 210 x 297 mm, gramatura 120g/mý, textura linho, cores diversas.UsapelFolha5.0001,618.050,00283Pasta arquivo em PVC cristal, azul/transparente, tipo sanfonada, com 31 divisórias, medidas aproximadas: 280mm x 390mm, com elástico, visor e etiquetas, tipo YES, plascony, ACP, dello, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.DelloUnidade40031,2012.480,00291Pasta cartão duplex formato 335mmx230mm pacote c/20DACPacote1.00033,2533.250,00300Pasta documento em cartão Kraft, personalizada, tipo cruz com elástico, papel Kraft, simples, sem aba, sem ferragem, medidas aproximadas: 270mm altura x 340mm, comprimento x 240 espessura/lombo, cor havana, gramatura: 420g/m², com a logomarca impressão silkscreen:1/0 "logomarca do órgão" à frente, inscrição na cor azul.DacUnidade2003,53706,00304Pasta plástica para documentos, em plástico incolor/cristal, formato em "l", personalizada com logomarca "do município", cor azul semi rígido, tamanho ofício II, medidas aproximadas: 335mm comprimento x 230mm largura, tipo polibras, YES, DAC, ACP, com o mesmo padrão de qualidade ou similar. Pacote com 10 unid.DacUnidade2504,431.107,50309Pasta zip versátil cristal 360x260mmDacUnidade8004,303.440,00311Perfurador de papel de 2 furos para 190 folhas de papel 75g/m²/profissional, base de alumínio, dimensões 477x119x124mm, guia de alumínio para utilização do papel, alavanca confeccionada própria, diâmetro do furo 7mm entre os furos 7cm, trava de segurança, peso 2.370g, tipo genmes, carbex, cis com o mesmo padrão de qualidade ou similar. LykeUnidade30179,005.370,00329Pincel tipo broxa. Especificação: pincel tipo broxa para pintura nº 02TigreUnidade2505,211.302,50334Plástico filme em PVC transparente, filme em PVC transparente, resistente, com boa capacidade de aderência, largura: 28 cm, comprimento 15 m.LusafilmRolo20013,132.626,00341Prendedor de papel 25mm c/12 unidadesTrisCaixa20014,302.860,00342Prendedor de papel 32mm c/12 unidadesAccCaixa25014,493.622,50345Prendedor papel, metal, mola, 30 folhas. AccUnidade8006,805.440,00349Quadro branco escolar medindo 200cmx120cm.SouzaUnidade80266,6021.328,00352Quadro de aviso 90x60. Especificação: feltro mural card board (espessura 6mm); revestido num lado com feltro acrílico e do outro lado com cortiça aglomerada importada. Acabamento com moldura de madeira natural.SouzaUnidade80158,9212.713,60354Refil (cartucho) de reposição para marcador de quadro branco, cor azul, tipo v board, master pilot, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.MatrixUnidade1.0004,974.970,00355Refil (cartucho) de reposição para marcador de quadro branco, cor preta, tipo v board, master pilot, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BicUnidade8005,084.064,00356Refil (cartucho) de reposição para marcador de quadro branco, cor vermelho, tipo v board, master pilot, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BicUnidade1.0005,085.080,00357Refil fino de silicone, 30 cm: Especificação: refil fino de silicone para cola quente com 30 cm.BicUnidade5002,001.000,00358Refil grosso de silicone, 30 cm: Especificação: refil grosso de silicone para cola quente com 30 cm.FoxluxUnidade5002,211.105,00359Refil para sense & spray/fresmatic, tipo desodorizador, conteúdo 250ml/175g, fragrâncias sortidas, lavanda/citrus- tipo glade, bom ar, air solft com o mesmo padrão de qualidade ou similar.CoalaUnidade5022,451.122,50360Régua comum, em acrílico cristal, tamanho 30 cm de comprimento x 3,5 cm de largura x 0,3 cm de espessura, com graduação precisa. Pacote c/25 unidadesDelloPacote30022,916.873,00363Saco para presente grande.CromusFardo10091,789.178,00366Saco plástico para guarda de documentos, transparente, tipo envelope, com ou sem furos, tamanho ofício, 240 x 325 mm, 0,20 micras. (pacote com 100 unidades)DacPacote4085,203.408,00368Tesoura escolar, 13 cm: especificação: tesoura escolar, ponta arredondada, lâmina em aço inox com 1,2 mm (com inscrição na lâmina), com cabo plástico resistente em polipropileno, junção das lâminas de rebite maciço de alumínio, comprimento total da tesoura de 13 cm.TrisUnidade5.0005,8329.150,00372Tinta guache 250 gramas: especificação: tinta guache unidade com 250 gramas, para pintura em papel, papel cartão e cartolina, solúvel em água, cores miscíveis entre si, não tóxica, validade de no mínimo 3 anos, cores diversas a pedido, sem odor de gordura.MaripelUnidade2.0007,0214.040,00374Tinta Guache, 15 ml: Especificação: composição: resina, água, pigmentos atóxicos, carga e conservante à base de isotiazolinonas, isento de cloro; solúvel em água; apropriado para pinturas em papel, papelão e cartolina; não tóxico; caixa com 06 potes de 15 ml em cores variadas; cores miscíveis entre si; na embalagem deverá ser apresentada uma tabela de sugestões de misturas para fazer outras cores; constar na embalagem selo de segurança INMETRO, data de vencimento; validade mínima de 18 meses no ato da entrega.AcrilexCaixa5006,633.315,00375Tinta para almofada de carimbo "cor azul", à base de água, sem óleo, líquido consistente, frasco com 40 ml, acondicionada em caixa com 12 unidades, tipo pilot, faber castell, hélios, albion, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.PrintyUnidade5006,503.250,00377Tinta para carimbo a base de água, cor azul, 30 ml: Especificação: tinta para carimbo a base de água, cor azul, 30 ml.RadexUnidade5005,002.500,00382TNT, tecido não tecido, 50 mt x 1,40 cm: Especificação: TNT, tecido não tecido, 100 % polipropileno, embalado em rolos de 50m de comprimento e 1,40 de largura, 40 gr de espessura, nas cores variadas a pedido.Santa FéMetro7.0002,6318.410,00Valor Total em R$1.264.955,00

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

C S TRINDADE LTDA

CNPJ nº 27.600.027/0001-71

Carlos Sousa Trindade

CPF nº 606.709.703-60

FORNECEDOR REGISTRADO

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 24 de fevereiro de 2023, e finalizada em 03 de abril de 2023, indica como vencedor BRASIL ESCOLAR LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

RESOLVE:

Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa BRASIL ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.483.470/0001-30, localizada na Rua Luis Domingues, nº 646, Centro, Pinheiro - MA, representada pela senhora Leonice Costa Abreu, portadora do RG nº 0966365984 SSP/MA e o CPF nº 124.809.243-00, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei federal nº 8.666, de 10 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei federal nº 8.666, de 1993 e no Decreto federal nº 7.892, de 2013.

Parágrafo Primeiro - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro -As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a50% (cinquenta por cento) por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Quarto - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade,ao dobrodo quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Parágrafo Quinto - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Parágrafo Sexto - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Parágrafo Sétimo - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA SEXTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos produtos, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SÈTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos produtos, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Contratante solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo fornecedor, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos produtos;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos produtos caso em que a Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

BRASIL ESCOLAR LTDA

CNPJ nº 41.483.470/0001-30

Leonice Costa Abreu

CPF nº 124.809.243-00

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 040/2023, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, Por Item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Licitatório n° 006/2023.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: BRASIL ESCOLAR LTDACNPJ: 41.483.470/0001-30Telefone: (98) 98141-1200Endereço: Rua Luis Domingues, nº 646, Centro, Pinheiro - MAE-mail: brasilescolarltda@gmail.comResponsável: Leonice Costa Abreu CPF: 124.809.243-00ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal53Borracha branca para apagar escrita e grafite. Especificação: protegida por capa removível, (borracha, cor: branca, composição: resinas termoplásticas e pigmentos, macia, dimensão: 42x21x11mm, variação: +/-10% da dimensão, formato: retangular, uso: apagar escrita a grafite, características adicionais: atóxica e com cinta plástica.). Classe b.MercurUnidade3.5001,986.930,0055Borracha de apagar oval, cor branca, uso lápis e lapiseira, tipo faber castell, mercur, com mesmo padrão de qualidade ou similar.MercurUnidade5.0001,678.350,0067Caderno grande 15 matérias. 210 folhas CredealUnidade80024,9319.944,0071Caixa de carimbos auto ditado infantil com vários desenhos 90 peças, revestido com borracha na parte inferior medindo aproximadamente 3x3.CarluCaixa120114,8613.783,2073Caixa em papelão, marrom/kaft, tipo parede dupla, gramatura 800g/m², dimensões: 440mmx260mmx390mm fecho lateral colado e fundo simples, aplicação em transporte/acomodação, tipo axam01, corte meia lua para abertura, personalizada com logomarca e símbolos do município, letras e inscrições na cor azul.PolcartyUnidade6062,643.758,4075Caixa Plástica 13 litros. Caixa Organizadora fabricação em polipropileno virgem, atóxico, incolor e inodoro. Cor: Incolor. Empilhável. Design retangular. Com tampa do mesmo material e com trava. Resistência térmica a 100º Celsius por no mínimo 20 minutos. Com acabamento perfeito, isentas de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização. Dimensões aproximadas: 13,8 x 32,6 x 45,7cm. Capacidade: 13L. Tolerância nas dimensões de até 10%.PlasmontUnidade5039,511.975,5088Caneta hidrocor c/12 tam. Pequeno.VmpEstojo1504,88732,0090Caneta marca texto gel cor amarela fluorescente, não recarregável, ponta chanfrada de 4mm, composta por poliéster, tina aquoso, umectantes, corantes ativos, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, 3m, desart, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade14.5002,9943.355,0091Caneta marca texto gel cor amarela fluorescente, não recarregável, ponta chanfrada de 4mm, composta por poliéster, tina aquoso, umectantes, corantes ativos, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, 3m, desart, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade5002,991.495,0092Caneta marca texto gel, cor verde fluorescente, não recarregável, ponta chanfrada de 4mm, composta por poliéster, tina aquoso, umectantes, corantes ativos, tipo faber castell, pilot, hélios, cis, 3m, desart, bic com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade8.0002,9923.920,00115Cola branca em bastão, 10g: especificação: cola branca em bastão, 10g, tubo plástico, base giratória, não tóxica, validade mínima de 10 meses após data da entrega.RadexUnidade5.0002,2511.250,00116Cola branca em bastão, 20g: especificação: cola branca em bastão, 20g, tubo plástico, base giratória, não tóxica, validade mínima de 10 meses após data da entrega.KoalaUnidade1.8003,205.760,00117Cola branca escolar 90g, atóxica, em base PVA. Especificação: lavável, embalagem com 90g, com bico dosador, validade mínima de 01 ano.KoalaUnidade3.0003,4910.470,00128Colchete latonado nº 05, colchete fixação, material aço, tratamento superficial latonado, nº 05. Cx/72und.ChaparrauCaixa2507,251.812,50131Colchete latonado nº 15, colchete fixação, material aço, tratamento superficial latonado, nº 15. Cx/72undChaparrauCaixa15016,742.511,00137Elástico super amarelo borracha tipo látex, n18. Especificação: pacote com 100g, pacote com 220 unidades de alta resistência. Composição borracha naturalMercurPacote3007,992.397,00159Escarcela plástica larga 3 cm: especificação: escarcela plástica larga 3 cmDacUnidade4.0005,2020.800,00162Espiral para encadernação nº 12, 70 folhas: especificação: espiral para encadernação nº 12, p/ 70fls, 70 grs, cores diversas. Pct/100unidades.LassanePacote15026,643.996,00181Fita adesiva transparente de polietileno, 12mmx50m: Especificação: fita adesiva transparente de polietileno, 12 mm x 50m.AdereUnidade2.5002,887.200,00212Lápis preto de madeira nº 2, tipo HB, formato sextavado, com mina de grafite de 2mm a 2,4mm, medidas aproximadas: 7,2mm diâmetro x 175mm de comprimento, em madeira plantada, atóxica e não perecível, deve constar o nome do fabricante e possuir certificado de segurança do INMETRO, tipo faber castell com o mesmo padrão de qualidade ou similar.LeonoraUnidade3.5000,612.135,00231Marcador de páginas reposicionável, tipo postite flags sortidos, com 80 folhas/20 cada, medida 12mmx43mm, tipo 3m, Tilibra, bic, Max print com o mesmo padrão de qualidade ou similar.BrwUnidade40014,045.616,00235Marcador para quadro branco, azul: Especificação: marcador para quadro branco, recarregável, na cor azul, tinta de longa duração e de fácil remoção, (sem deixar resíduos); ponta acrílica cônica; caixa com 12 unidades; gravado no corpo da embalagem a marca do fabricante, e se é recarregável; na embalagem deverá conter impresso a marca do fabricante, informações sobre o produto; norma nbr 15236 (artigos escolares) cuidados de segurança, selo de segurança INMETRO; referência marcador QB compactor ou similar.BrwUnidade4.0003,3513.400,00236Marcador para quadro branco, cor preto: Especificação: marcador para quadro branco, recarregável, na cor preto, tinta de longa duração e de fácil remoção, (sem deixar resíduos); ponta acrílica cônica; caixa com 12 unidades; gravado no corpo da embalagem a marca do fabricante, e se é recarregável; na embalagem deverá conter impresso a marca do fabricante, informações sobre o produto; norma NBR 15236 (artigos escolares) cuidados de segurança, selo de segurança INMETRO; referência marcador qb compactor ou similar.BrwUnidade2.2003,357.370,00237Marcador para quadro branco, verde: Especificação: marcador para quadro branco, recarregável, na cor verde, tinta de longa duração e de fácil remoção, (sem deixar resíduos); ponta acrílica cônica; caixa com 12 unidades; gravado no corpo da embalagem a marca do fabricante, e se é recarregável; na embalagem deverá conter impresso a marca do fabricante, informações sobre o produto; norma NBR 15236 (artigos escolares) cuidados de segurança, selo de segurança INMETRO; referência marcador QB compactor ou similar.BrwUnidade6003,352.010,00238Marcador para quadro branco, vermelho: Especificação: marcador para quadro branco, recarregável, na cor vermelho, tinta de longa duração e de fácil remoção, (sem deixar resíduos); ponta acrílica cônica; caixa com 12 unidades; gravado no corpo da embalagem a marca do fabricante, e se é recarregável; na embalagem deverá conter impresso a marca do fabricante, informações sobre o produto; norma NBR 15236 (artigos escolares) cuidados de segurança, selo de segurança Inmetro; referência marcador QB compactor ou similar.AplicorUnidade3.0003,3510.050,00248Papel camurça A4, 25 folhas cores sortidas, 210mmx297mmVmpFolha5.0001,718.550,00254Papel couchê branco a4, com 50 folhas 210mmx295 Off PaperPacote30022,376.711,00255Papel crepom azul, 2,0m x 0,48cm: Especificação: papel crepom na cor azul, com superfície enrugada cores variadas. Dimensões: de 2,0m x 0,48cm.VmpUnidade7.0001,258.750,00258Papel crepom laranja, 2,0m x 0,48cm: Especificação: papel crepom na cor laranja, com superfície enrugada cores variadas. Dimensões: de 2,0m x 0,48cm.VmpUnidade3.5001,254.375,00274Papel sulfite ofício 2, (216 x 330 mm) 75g/m², branco, resma contendo 500 folhas.ChamexResma50029,8014.900,00293Pasta catálogo, 10 envelopes, 240x340 mm: especificação: pasta catálogo, folhas em plástico e parafuso, 10 envelopes, medindo 240x340 mm, transparente ou preta.DacUnidade15010,551.582,50294Pasta catálogo, 50 envelopes: Especificação: pasta catálogo, folhas em plástico e parafuso, 50 envelopes, medindo 240x340 mm, transparente ou preta.DacUnidade35019,316.758,50307Pasta suspensa em PVC, 235 x 360 mm: Especificação: pasta suspensa em PVC, dimensões 235 x 360 mm, com 2 (dois) prendedores macho e fêmea em plástico, visor plástico transparente e etiqueta para identificação, com 6 (seis) posições para alojamento do visor, ponteiras para arquivamento em metal com acabamento em ilhós nas extremidades superiores, terminais em plástico reforçado.PolibrasUnidade5.0003,9619.800,00315Pilha alcalina palito, tamanho "AAA", não conter mercúrio e cádmio, embalagem com 2 unidades, tipo duracell, Rayovac, Sanyo, energizer, everedy, bic, Elgin, com o mesmo padrão de qualidade ou similar.ElginEmbalagem2006,611.322,00316Pilha alcalina pequena, tamanho "AA", não conter mercúrio e cádmio, embalagem com 2 unidades, tipo duracell, Panasonic, sanyo, energizer, everedy, bic, Elgin com o mesmo padrão de qualidade ou superior.ElginEmbalagem1206,61793,20325Pincel atômico, caneta hidrográfica color 850. Cor vermelha não recarregável, tinta ã base de água, com ponta de 4 mm, escrita de 1,8 mm.PilotUnidade10.0003,4434.400,00369Tesoura grande, 21,5 cm: especificação: tesoura grande para recortar, cabo de polipropileno, resistente, anatômica, lâmina em inox com 12 cm, comprimento total da tesoura de 21,5 cm.MasterprintUnidade20010,802.160,00376Tinta para almofada de carimbo "cor preta", à base de água, sem óleo, líquido consistente, frasco com 40 ml, acondicionada em caixa com 12 unidades, tipo pilot, faber castell, hélios, albion com o mesmo padrão de qualidade ou similar.RadexUnidade3003,961.188,00Valor Total em R$342.310,80

Maracaçumé - MA, 04 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

BRASIL ESCOLAR LTDA

CNPJ nº 41.483.470/0001-30

Leonice Costa Abreu

CPF nº 124.809.243-00

FORNECEDOR REGISTRADO

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 24 de fevereiro de 2023, e finalizada em 03 de abril de 2023, indica como vencedor I R CHAVES LTDA - ME, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

RESOLVE:

Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa I R CHAVES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.238.578/0001-46, localizada na Rua São Bento, nº 77, Centro, Maracaçumé - MA, representada pelo senhor Iago Ribeiro Chaves, portador do RG nº 378074420099 e o CPF nº 612.108.523-14, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei federal nº 8.666, de 10 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 006/2023.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos produtos do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei federal nº 8.666, de 1993 e no Decreto federal nº 7.892, de 2013.