A Portaria nº. 019 de 01 de fevereiro de 2023, publicado na edição nº. 373, de 14 de fevereiro de 2023, do Diário Oficial do Município de Maracaçumé – DOM tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Secretário – JOSE RIBAMAR NUNES PEREIRA - CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo matricula: 1030-1,
Leia-se:
Secretário – JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA - CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo matricula: 1030-1.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé – MA, 07 de março de 2023.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Onde se lê:
Secretário – JOSE RIBAMAR NUNES PEREIRA - CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo matricula: 1030-1,
Leia-se:
Secretário – JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA - CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo matricula: 1030-1.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé – MA, 07 de março de 2023.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
A Portaria nº. 017 de 14 de fevereiro de 2023, publicado na edição nº. 373, de 14 de fevereiro de 2023, do Diário Oficial do Município de Maracaçumé – DOM tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Secretário – JOSE RIBAMAR NUNES PEREIRA - CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo matricula: 1030-1,
Leia-se:
Secretário – JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA - CPF: 775.149.713-00, servidor efetivo matricula: 1030-1.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé – MA, 14 de fevereiro de 2023.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AOSD A Sra. EDILENE DA SILVA SOUSA
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a contar de 14/02/2023, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidora Pública Municipal, Srª. EDILENE DA SILVA SOUSA, AOSD, Decreto n° 170/2011, licença sem remuneração, pelo periodo de 1 (um) ano, de acordo aos artigos 118, 141, lei 057/2011 do Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Maracaçumé/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 22 de fevereiro de 2023
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO AO Sr. SIZIRNANDIO RIBEIRO GONÇALVES
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a contar de 16/02/2023, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura, ao Servidor Público Municipal, Srª. SIZIRNANDIO RIBEIRO GONÇALVES, AUX. ADMINISTRATIVO, Mat. n° 104.625, licença sem remuneração, pelo periodo de 1 (um) ano, de acordo aos artigos 118, 141, lei 057/2011 do Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Maracaçumé/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2023
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
DISPO◊E SOBRE A NOMEAÇÕ DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor WELLINGTON BEZERRA SOUSA, CPF: 882.182.602-34, ao cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA DE MARACAÇUMÉ-MA
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 24 de fevereiro de 2023.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal