PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e PAIVA AUTO PEÇAS LTDA – ME, REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0505.002/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2022- Ata de Registro de Preços nº 0908001/2022 – Adesão nº 009/2023. OBJETO: contratação empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves, Veículos de Grande Porte e Maquinas Pesadas, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 231.080,00 (duzentos e trinta e um mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 20/06/2023 até 20/06/2024; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021.2046.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Maria do Rosario Alves Batista Paiva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 20 de junho de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da contratação empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves, Veículos de Grande Porte e Maquinas Pesadas, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA, por meio do Pregão Eletrônico nº 026/2022, referente a Ata de Registro de Preços nº 0908001/2022, Adesão nº 009/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, portador do CPF nº 920.001.183-72, matrícula nº 995-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé – MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 20 de junho de 2023.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR - CPF Nº 920.001.183-72

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER e A. DE J. C. CUTRIM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.280.741/0001-76. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico n° 005/2023 - Adesão nº 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais em diferentes estilos, para a realização do evento de festa junina (Arraiá a vez do povo) no município de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 500.664,50 (quinhentos mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) mês; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação; 13.392.0170.2121.0000 - Apoio ao Desenv. de Ativ. Artísticas e Culturais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Alex de Jesus Castro Cutrim pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 20 de junho de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais em diferentes estilos, para a realização do evento de festa junina (Arraiá a vez do povo) no município de Maracaçumé – MA, por meio da adesão nº 010/2023, Processo Administrativo nº 005/2023, e o resultado final do Pregão Eletrônico n° 005/2023, referente a Ata de Registro de Preços nº 001.005/2023, oriunda do munícipio de Centro do Guilherme – MA

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor RAFAEL DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 074.509.293-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé - MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 20 de junho de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

RAFAEL DOS SANTOS SILVA - CPF nº 074.509.293-00