SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 036/2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 036/2022 - SEMAD
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 036/2022 - SEMAD
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: D C F SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 69.424.927/0001-55; OBJETO: rescisão amigável do Contrato Original nº 036/2023 - SEMAD, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e em conforme ao que dispõe o mencionado no contrato. BASE LEGAL: inciso XIV do artigo 78 e no Inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, CONTRATANTE, Dilson Carlos Franco Santos, CONTRATADA. Maracaçumé – MA