Referência: Processo Administrativo 049/2023

Assunto: Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP, objetivando o Registro de Preços para futuras eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender o município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: PAIVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 37.422.955/0001-47, valor total adjudicado R$ 1.428.500,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), referente ao lote: (1-3-4);

Fornecedor declarado vencedor: P S DA SILVA MELO CIA LTDA, CNPJ: 23.562.029/0001-62, valor total adjudicado R$ 1.099.439,83 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), referente ao lote: (1);

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 10 de agosto de 2023, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado Pregão Eletrônico nº 028/2023, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 27 de julho de 2023, e finalizada em 10 de agosto de 2023, indica como vencedor PAIVA AUTO PEÇAS LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 049/2023.

RESOLVE:

Registrar os preços dos serviços propostos pela empresa PAIVA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.422.955/00001-47, localizada na Travessa São Francisco, nº 28, Loja A, Centro, Governador Nunes Freire – MA, representada pela senhora Maria do Rosário Alves Batista Paiva, portadora do RG nº 000122305799-0 e o CPF nº 980.356.223-15, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, Por Lote, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei federal nº 8.666, de 27 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 24 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender o município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedores, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 049/2023.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de execução dos serviços em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência da Órgão Gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei federal nº 8.666, de 1993 e no Decreto federal nº 7.892, de 2013, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta) por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2023 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para a prestação dos serviços do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos serviços, os quantitativos, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA SEXTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada executar os serviços nos endereços contidos na Ordem de Serviços - OS, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para a prestação dos serviços, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o prestador dos serviços com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Órgão Gerenciador solicitará ao (s) prestador (es) de serviços, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prestador dos serviços terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Ordem de Serviços - OS decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo prestador dos serviços, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos serviços;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do prestador dos serviços em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do prestador dos serviços para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2023 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais da prestação dos serviços caso em que o Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 11 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

PAIVA AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ nº 37.422.955/00001-47

Maria do Rosário Alves Batista Paiva

CPF nº 980.356.223-15

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 055/2023, celebrada entre o Secretaria Municipal de Administração e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, Por Lote, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo Licitatório n° 049/2023. Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos prestadores de serviços cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: PAIVA AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ: 37.422.955/00001-47

Telefone / Fax: (98) 98152-1892

Endereço: Travessa São Francisco, nº 28, Loja A, Centro, Governador Nunes Freire – MA

E-mail: psr_encruzo@hotmail.comResponsável: Maria do Rosário Alves Batista Paiva

CPF: 980.356.223-15

LOTE 01 - TRATOR JHON DEERE - TRATOR NEW HOLLAND - TRATOR 4292 M FERGUSSON - RETRO ESCAVADEIRA JCB e MOTONIVELADORA - SERVIÇOSItemDescrição dos Serviços RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Revisão com troca de correias e rolamentosPrestação de ServiçoServiço24160,003.840,0002Serviço de limpeza de tanquePrestação de ServiçoServiço10150,001.500,0003Serviço de suspensão dianteiraPrestação de ServiçoServiço20150,003.000,0004Serviço de suspensão traseiraPrestação de ServiçoServiço30150,004.500,0005Serviço de revisão de freio dianteiroPrestação de ServiçoServiço40160,006.400,0006Serviço de revisão de freio traseiroPrestação de ServiçoServiço40150,006.000,0007Serviço de arqueamento de feixe de molasPrestação de ServiçoServiço20200,004.000,0008Serviço de revisão elétricaPrestação de ServiçoServiço30200,006.000,0009Serviço de regulagem de bomba e bicos injetoresPrestação de ServiçoServiço8250,002.000,0010Serviço de revisão hidráulicoPrestação de ServiçoServiço8200,001.600,0011Serviço de diagnostico eletrônicoPrestação de ServiçoServiço18200,003.600,0012Serviço de desmontagem e montagem de motorPrestação de ServiçoServiço82.000,0016.000,0013Serviço de caixa de marchaPrestação de ServiçoServiço6500,003.000,0014Serviço de embreagemPrestação de ServiçoServiço14200,002.800,0015Serviço de lubrificaçãoPrestação de ServiçoServiço50100,005.000,0016Serviço de alinhamento e balanceamentoPrestação de ServiçoServiço70200,0014.000,0017Serviço de motor de partida e alternadorPrestação de ServiçoServiço40200,008.000,0018Serviço de radiadorPrestação de ServiçoServiço20150,003.000,0019Serviço de borrachariaPrestação de ServiçoServiço80111,008.880,0020Serviço de retificaPrestação de ServiçoServiço20429,008.580,0021serviço de troca de óleo e filtrosPrestação de ServiçoServiço70100,007.000,0022Serviço de cabeçotePrestação de ServiçoServiço12400,004.800,00Valor Total em R$123.500,00

LOTE 03 - CAMINHÃO FORD CARGO 816 - CAMINHÃO VOLKSWAGEM - CAMINHÃO IVECO - SERVIÇOSItemDescrição dos Serviços RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Revisão com troca de correias e rolamentosPrestação de ServiçoServiço14150,002.100,0002Serviço de limpeza de tanquePrestação de ServiçoServiço4150,00600,0003Serviço de suspensão dianteiraPrestação de ServiçoServiço12200,002.400,0004Serviço de suspensão traseiraPrestação de ServiçoServiço18200,003.600,0005Serviço de revisão de freio dianteiroPrestação de ServiçoServiço30200,006.000,0006Serviço de revisão de freio traseiroPrestação de ServiçoServiço50150,007.500,0007Serviço de arqueamento de feixe de molasPrestação de ServiçoServiço14200,002.800,0008Serviço de revisão elétricaPrestação de ServiçoServiço30200,006.000,0009Serviço de regulagem de bomba e bicos injetoresPrestação de ServiçoServiço8300,002.400,0010Serviço de revisão hidráulicoPrestação de ServiçoServiço8300,002.400,0011Serviço de diagnostico eletrônicoPrestação de ServiçoServiço18200,003.600,0012Serviço de desmontagem e montagem de motorPrestação de ServiçoServiço101.500,0015.000,0013Serviço de caixa de marchaPrestação de ServiçoServiço10700,007.000,0014Serviço de embreagemPrestação de ServiçoServiço20200,004.000,0015Serviço de lubrificaçãoPrestação de ServiçoServiço40100,004.000,0016Serviço de alinhamento e balanceamentoPrestação de ServiçoServiço60200,0012.000,0017Serviço de motor de partida e alternadorPrestação de ServiçoServiço30130,003.900,0018Serviço de radiadorPrestação de ServiçoServiço15140,002.100,0019Serviço de borrachariaPrestação de ServiçoServiço80130,0010.400,0020Serviço de retificaPrestação de ServiçoServiço25416,0010.400,0021serviço de troca de óleo e filtrosPrestação de ServiçoServiço70100,007.000,0022Serviço de cabeçotePrestação de ServiçoServiço12400,004.800,00Valor Total em R$120.000,00

LOTE 04 - CAMINHÃO FORD CARGO 816 - CAMINHÃO VOLKSWAGEM - CAMINHÃO IVECO - PEÇASItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Aditivo do radiador MotorflixUnidade4030,001.200,0002Alternador BoschUnidade51.680,008.400,0003Amortecedor dianteiro NakataUnidade30463,0013.890,0004Amortecedor traseiro NakataUnidade30427,0012.810,0005Barra de direção longa NakataUnidade101.190,0011.900,0006Barra direção curta cruzeta NakataUnidade5890,004.450,0007Bateria 150 amperesKondorUnidade151.400,0021.000,0008Bico injetor ValeoUnidade12700,008.400,0009Biela Metal LeveUnidade8830,006.640,0010Boia do tanque VdoUnidade3515,001.545,0011Bomba d'agua UrbaUnidade4650,002.600,0012Bomba de freio ControilUnidade7650,004.550,0013Bomba de óleo ShadeckUnidade7850,005.950,0014Bomba hidráulica BoschUnidade31.300,003.900,0015Braçadeira da cruzeta RochesterUnidade4040,001.600,0016Bronzina fixa Metal LeveUnidade40400,0016.000,0017Bronzina móvel GausUnidade40630,0025.200,0018Bucha do amortecedor SampelUnidade35050,0017.500,0019Bucha do estabilizador SampelUnidade30050,0015.000,0020Bucha do s RochesterUnidade5060,003.000,0021Cabeçote Original FabricaUnidade54.030,0020.150,0022Caixa satélite TiphiUnidade23.740,007.480,0023Câmara de freio PirelliUnidade24580,0013.920,0024Catraca de freio LngUnidade12350,004.200,0025Cilindro de embreagem LngUnidade12470,005.640,0026Cilindro transmissor LngUnidade6640,003.840,0027Colar de embreagem SkfUnidade12550,006.600,0028Coletor RoltbrasUnidade3950,002.850,0029Compressor de ar FreiosfarjUnidade32.970,008.910,0030Contra pino RochesterUnidade5030,001.500,0031Correia ContinentalUnidade80170,0013.600,0032Coxim da cabine dianteira SampelUnidade30180,005.400,0033Coxim dianteiro do motor SampelUnidade25300,007.500,0034Coxim traseiro do motor SampelUnidade30280,008.400,0035Cruzeta SkfUnidade30420,0012.600,0036Cruzeta SkfUnidade10340,003.400,0037Cubo da roda dianteira Hipper FreiosUnidade20900,0018.000,0038Diafragma da cuica RochesterUnidade4050,002.000,0039Elevador RochesterUnidade5290,001.450,0040Embreagem viscosa ViscondeUnidade51.050,005.250,0041Esticador SkfUnidade6460,002.760,0042Fechadura da porta CenterpartsUnidade4460,001.840,0043Filtro da válvula pu TecfilUnidade50240,0012.000,0044Filtro de ar TecfilUnidade80230,0018.400,0045Filtro diesel TecfilUnidade100220,0022.000,0046Filtro do hidráulico TecfilUnidade50100,005.000,0047Filtro lubrificante TecfilUnidade200170,0034.000,0048Filtro racco TecfilUnidade200310,0062.000,0049Fluido de freio BoschUnidade8040,003.200,0050Fusível EsternUnidade1206,00720,0051Garfo da embreagem LngUnidade16450,007.200,0052Garfo da transmissão LngUnidade10390,003.900,0053Hélice ViscondeUnidade3480,001.440,0054Interruptor GausUnidade3150,00450,0055Jogo de embuchamento FabraçoUnidade150850,00127.500,0056Jogo de junta SabóUnidade151.230,0018.450,0057Junta da tampa da válvula SabóUnidade12150,001.800,0058Junta da tampa da válvula SabóUnidade20150,003.000,0059Junta do cabeçote SabóUnidade12230,002.760,0060Junta do cabeçote SabóUnidade7230,001.610,0061Junta do cárter SabóUnidade1580,001.200,0062Junta do coletor SabóUnidade5060,003.000,0063Junta tampa distribuição SabóUnidade1270,00840,0064Kit de embreagem LukUnidade84.710,0037.680,0065Kit do motor MWM Metal LeveUnidade101.810,0018.100,0066Kit motor Metal LeveUnidade21.450,002.900,0067Lâmpada 2 polos OsramUnidade3020,00600,0068Lâmpada h4 OsramUnidade3040,001.200,0069Lâmpada pingo d'e1gua OsramUnidade6020,001.200,0070Lona de freio dianteira ThermoidUnidade100310,0031.000,0071Lona de freio traseira ThermoidUnidade70290,0020.300,0072Luva da transmissão LngUnidade20780,0015.600,0073Maçaneta da porta CenterpartsUnidade5310,001.550,0074Mangueira interculerMangotexUnidade20290,005.800,0075Mangueira retorno MangotexUnidade40230,009.200,0076Mola da cuica RochesterUnidade40170,006.800,0077Motor de partida BoschUnidade33.730,0011.190,0078Motor de partida BoschUnidade33.730,0011.190,0079'd3leo de caixa MotorflixLitro4050,002.000,0080'd3leo de motor15w40 MotorflixLitro30050,0015.000,0081'd3leo diferencial 85w140 MotorflixLitro2050,001.000,0082'd3leo hidráulico MotorflixLitro4050,002.000,0083'd3leo sintético MotorflixLitro5050,002.500,0084Parafuso de roda RodafusoUnidade5060,003.000,0085Polia alternador SkfUnidade80270,0021.600,0086Prisioneiro da roda RodafusoUnidade4050,002.000,0087Regulador variável GausUnidade8270,002.160,0088Reparo da redução LngUnidade20240,004.800,0089Retentor da caixa SabóUnidade100110,0011.000,0090Retentor da roda dianteira SabóUnidade80150,0012.000,0091Retentor da roda traseira SabóUnidade100140,0014.000,0092Retentor da tampa SabóUnidade10110,001.100,0093Retentor da tampa distribuição SabóUnidade8250,002.000,0094Retentor do pião SabóUnidade20180,003.600,0095Rolamento da roda dianteira MeritorUnidade200310,0062.000,0096Rolamento da roda traseira MeritorUnidade200310,0062.000,0097Rolamento de centro MeritorUnidade70310,0021.700,0098Rolete RochesterUnidade5080,004.000,0099Sensor GausUnidade5260,001.300,00100Sensor balão GausUnidade3215,00645,00101Sensor de pressão GausUnidade8270,002.160,00102Sensor racco GausUnidade30300,009.000,00103Silicone MwmUnidade4065,002.600,00104Tambor de freio RodafusoUnidade121.500,0018.000,00105Tampa do tanque UnickUnidade10110,001.100,00106Terminal de direção TDS SkfUnidade20310,006.200,00107Trava da roda RochesterUnidade40100,004.000,00108Trava parafuso RochesterUnidade5066,003.300,00109Turbina cumns GarretUnidade25.200,0010.400,00110Turbina MWM GarretUnidade24.000,008.000,00111Válvula 4 vias LngUnidade6500,003.000,00112Válvula de descarga rápida LngUnidade20100,002.000,00113Válvula pedal LngUnidade5436,002.180,00114Válvula relé LngUnidade40340,0013.600,00115Wd desingripante White LubUnidade2022,50450,00Valor Total em R$1.185.000,00

Maracaçumé - MA, 11 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

PAIVA AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ nº 37.422.955/00001-47

Maria do Rosário Alves Batista Paiva

CPF nº 980.356.223-15

FORNECEDOR REGISTRADO

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado Pregão Eletrônico nº 028/2023, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 27 de julho de 2023, e finalizada em 10 de agosto de 2023, indica como vencedor P S DA SILVA MELO & CIA LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 049/2023.

RESOLVE:

Registrar os preços dos serviços propostos pela empresa P S DA SILVA MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.562.029/0001-62, Localizada na Br 316, Km 195, nº 03, Barra Do Jardim, Zé Doca - MA, representada pelo senhor Alex Rodrigues De Melo, portador do RG nº 185933820015 GEJUSPC/MA e o CPF nº 002.552.693-66, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, Por Lote, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei federal nº 8.666, de 27 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 24 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender o município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedores, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 049/2023.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de execução dos serviços em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência da Órgão Gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei federal nº 8.666, de 1993 e no Decreto federal nº 7.892, de 2013, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta) por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2023 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para a prestação dos serviços do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos serviços, os quantitativos, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA SEXTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada executar os serviços nos endereços contidos na Ordem de Serviços - OS, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para a prestação dos serviços, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o prestador dos serviços com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Órgão Gerenciador solicitará ao (s) prestador (es) de serviços, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prestador dos serviços terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Ordem de Serviços - OS decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo prestador dos serviços, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos serviços;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do prestador dos serviços em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do prestador dos serviços para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2023 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais da prestação dos serviços caso em que o Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 11 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

P S DA SILVA MELO & CIA LTDA

CNPJ nº 23.562.029/0001-62

Alex Rodrigues De Melo

CPF nº 002.552.693-66

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 056/2023, celebrada entre o Secretaria Municipal de Administração e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, Por Lote, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo Licitatório n° 049/2023. Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos prestadores de serviços cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: P S DA SILVA MELO & CIA LTDA

CNPJ: 23.562.029/0001-62

Telefone / Fax: (98) 8181-3112

Endereço: Br 316, Km 195, nº 03, Barra Do Jardim, Zé Doca - MA

RG: 185933820015 GEJUSPC/MAResponsável: Alex Rodrigues De Melo

CPF: 002.552.693-66

LOTE 02 - TRATOR JHON DEERE - TRATOR NEW HOLLAND - TRATOR 4292 M FERGUSSON - RETRO ESCAVADEIRA JCB e MOTONIVELADORA - PEÇASItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Filtro óleo lubrificante NakataUnidade 50174,008.700,0002Filtro separador NakataUnidade 30170,005.100,0003Filtro de transmissão SabóUnidade 30248,007.440,0004Filtro hidráulico NakataUnidade 30242,007.260,0005Filtro de combustível NakataUnidade 12100,001.200,0006Filtro primário NakataUnidade 30238,757.162,5007Filtro de ar secundário SabóUnidade 15150,002.250,0008Filtro ar-condicionado NakataUnidade 30110,003.300,0009'd3leo lubrificante do motor LubraxLitro50104,005.200,0010Tratamento diesel LubraxUnidade 30127,003.810,0011Tandem translax SabóUnidade 2098,001.960,0012'd3leo do gira círculo LubraxLitro50112,005.600,0013'd3leo diferencial BoschLitro200103,0020.600,0014'd3leo hidráulico aw68 BoschLitro300100,0030.000,0015'd3leo de transmissão traseiroBoschLitro150105,0015.750,0016Correia do motor BoschUnidade 50150,007.500,0017Correia do ar-condicionado BoschUnidade 50150,007.500,0018'd3leo AP para eixo de freio BoschLitro30100,003.000,0019Akcela gear 135 15w 40 BoschUnidade 30100,003.000,0020Filtro separador de água TecfilUnidade 3099,162.974,8021Akcela transsale BoschUnidade 30123,093.692,70Valor Total em R$153.000,00

LOTE 05 - ÔNIBUS VOLARE V8L 4x4ItemDescrição dos Serviços RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Serviço de revisão com troca de correias e rolamentosServiçoServiço6153,08918,4802Serviço de limpeza de tanqueServiçoServiço2150,15300,303Serviço de suspensão dianteiraServiçoServiço8163,841310,7204Serviço de suspensão traseiraServiçoServiço8163,841310,7205Serviço de revisão de freio dianteiroServiçoServiço12137,431649,1606Serviço de revisão de freio traseiroServiçoServiço12137,431649,1607Serviço de arqueamento de feixe de molasServiçoServiço8238,431907,4408Serviço de revisão elétricaServiçoServiço6170,691024,1409Serviço de regulagem de bomba e bicos injetoresServiçoServiço5274,381371,910Serviço de revisão hidráulicoServiçoServiço8174,601396,811Serviço de diagnostico eletrônicoServiçoServiço6178,521071,1212Serviço de desmontagem e montagem de motorServiçoServiço62.087,5312525,1813Serviço de caixa de marchaServiçoServiço6781,064686,3614Serviço de embreagemServiçoServiço7227,421591,9415Serviço de lubrificaçãoServiçoServiço16106,121697,9216Serviço de alinhamento e balanceamentoServiçoServiço15134,492017,3517Serviço de motor de partida e alternadorServiçoServiço10188,30188318Serviço de radiadorServiçoServiço8193,191545,5219Serviço de borrachariaServiçoServiço20131,572631,420Serviço de retificaServiçoServiço7415,232906,6121serviço de troca de óleo e filtrosServiçoServiço30115,923477,622Serviço de cabeçoteServiçoServiço2511,091022,18Valor Total em R$49.895,00

LOTE 06 - ÔNIBUS CITY CLASS 70 C 17ItemDescrição dos Serviços RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Serviço de revisão com troca de correias e rolamentosServiçoServiço6155,72934,3202Serviço de limpeza de tanqueServiçoServiço2154,79309,5803Serviço de suspensão dianteiraServiçoServiço8167,801.342,4004Serviço de suspensão traseiraServiçoServiço8167,801.342,4005Serviço de revisão de freio dianteiroServiçoServiço12142,701.712,4006Serviço de revisão de freio traseiroServiçoServiço12142,701.712,4007Serviço de arqueamento de feixe de molasServiçoServiço8240,551.924,4008Serviço de revisão elétricaServiçoServiço6178,961.073,7609Serviço de regulagem de bomba e bicos injetoresServiçoServiço5275,651.378,2510Serviço de revisão hidráulicoServiçoServiço8184,541.476,3211Serviço de diagnostico eletrônicoServiçoServiço6173,381.040,2812Serviço de desmontagem e montagem de motorServiçoServiço61.998,2311.989,3813Serviço de caixa de marchaServiçoServiço6811,144.866,8414Serviço de embreagemServiçoServiço7234,741.643,1815Serviço de lubrificaçãoServiçoServiço16115,741.851,8416Serviço de alinhamento e balanceamentoServiçoServiço15141,782.126,7017Serviço de motor de partida e alternadorServiçoServiço10203,132.031,3018Serviço de radiadorServiçoServiço8197,561.580,4819Serviço de borrachariaServiçoServiço20141,782.835,6020Serviço de retificaServiçoServiço7476,433.335,0121serviço de troca de óleo e filtrosServiçoServiço30124,113.723,3022Serviço de cabeçoteServiçoServiço2433,69867,38Valor Total em R$51.097,52

LOTE 07 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN 15-190 EOD E. S. OREItemDescrição dos Serviços RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Serviço de revisão com troca de correias e rolamentosServiçoServiço6159,39956,3402Serviço de limpeza de tanqueServiçoServiço2162,09324,1803Serviço de suspensão dianteiraServiçoServiço8175,101.400,8004Serviço de suspensão traseiraServiçoServiço8175,101.400,8005Serviço de revisão de freio dianteiroServiçoServiço12150,151.801,8006Serviço de revisão de freio traseiroServiçoServiço12150,151.801,8007Serviço de arqueamento de feixe de molasServiçoServiço8251,562.012,4808Serviço de revisão elétricaServiçoServiço6186,181.117,0809Serviço de regulagem de bomba e bicos injetoresServiçoServiço5284,131.420,6510Serviço de revisão hidráulicoServiçoServiço8189,881.519,0411Serviço de diagnostico eletrônicoServiçoServiço6186,181.117,0812Serviço de desmontagem e montagem de motorServiçoServiço61.992,4211.954,5213Serviço de caixa de marchaServiçoServiço6829,294.975,7414Serviço de embreagemServiçoServiço7241,621.691,3415Serviço de lubrificaçãoServiçoServiço16119,661.914,5616Serviço de alinhamento e balanceamentoServiçoServiço15145,522.182,8017Serviço de motor de partida e alternadorServiçoServiço10214,832.148,3018Serviço de radiadorServiçoServiço8210,211.681,6819Serviço de borrachariaServiçoServiço20150,153.003,0020Serviço de retificaServiçoServiço7478,173.347,1921serviço de troca de óleo e filtrosServiçoServiço30127,983.839,4022Serviço de cabeçoteServiçoServiço2459,69919,38Valor Total em R$52.529,96

LOTE 08 - ÔNIBUS VOLARE V8L 4x4ItemDescrição dos Produtos RegistradosMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$)UnitárioTotal01Algema molaNakataUnidade5245,191.225,9502Amortecedor dianteiroNakataUnidade6444,882.669,2803Amortecedor traseiroNakataUnidade10420,154.201,5004Arruela de encosto rolamento-dianteiroNakataUnidade378,21234,6305Arruela lisa do cubo traseiroNakataUnidade1071,82718,2006Arruela pino mola dianteiraNakataUnidade4866,973.214,5607Arruela pino mola traseiraNakataUnidade4867,433.236,6408Barra de direção centralNakataUnidade3717,002.151,0009Barra de direção lateralNakataUnidade3785,632.356,8910Bateria 150 amperesNakataUnidade101.405,8314.058,3011Bloco motor mwm microonibusNakataUnidade69.657,6457.945,8412Bomba d`águaNakataUnidade6529,003.174,0013Bomba de direção hidráulicaNakataUnidade31.187,833.563,4914Bomba de embreagem inferior MicroonibusBoschUnidade13407,385.295,9415Bomba de óleoBoschUnidade3657,631.972,8916Bomba manualBoschUnidade6233,251.399,5017Borracha de cardamSabóUnidade1982,901.575,1018Borracha do rolamento cardamSabóUnidade684,58507,4819Braço de barra estabilizadora dianteiraNakataUnidade13462,286.009,6420Braço de barra estabilizadora traseiraNakataUnidade10480,644.806,4021Braço de direção direitoNakataUnidade16450,007.200,0022Braço pitmanNakataUnidade16425,736.811,6823Bronze biela completaSabóUnidade6330,771.984,6224Bronze mancalSabóUnidade6351,522.109,1225Bucha bielaSabóUnidade16146,832.349,2826Bucha da 2ª marcha do câmbioSabóUnidade16142,442.279,0427Bucha da 3ª marcha do câmbioSabóUnidade6143,64861,8428Bucha da ré do câmbioSabóUnidade6153,62921,7229Bucha de mola dianteiroSabóUnidade48101,344.864,3230Bucha de mola traseiroSabóUnidade48107,335.151,8431Bucha patim de freioSabóUnidade582,59412,9532Cabeçote compressor de arBoschUnidade61.163,086.978,4833Cabeçote de motorBoschUnidade32.924,878.774,6134Cabo afogadorNakataUnidade393,37280,1135Cabo engate comandoNakataUnidade3728,182.184,5436Cabo velocímetroNakataUnidade3165,59496,7737Caixa de cambioNakataUnidade36.235,1718.705,5138Caixa satélite completaNakataUnidade53.905,0219.525,1039Calço grampo mola traseiraNakataUnidade6137,66825,9640Câmara de freio (cuicão)BoschUnidade6523,883.143,2841Cano injeção 4cilBoschUnidade6142,44854,6442Cano injeção 5cilBoschUnidade6129,68778,0843Cano injeção 6cilBoschUnidade6123,29739,7444Capa sincronizadora do cambioNakataUnidade3476,811.430,4345Cardam completo microonibusNakataUnidade62.874,0017.244,0046Catraca freio dianteiroNakataUnidade6472,822.836,9247Catraca freio traseiroNakataUnidade10458,454.584,5048Cilindro auxiliar de embreagemBoschUnidade3416,151.248,4549Cilindro mestre de embreagemBoschUnidade3558,201.674,6050Cilindro mestre de freioBoschUnidade3546,441.639,3251Cola silicone pretoSabóUnidade1959,061.122,1452Conjunto sincronizado 1ª e 2 ª veloc. MicroonibusBoschUnidade31.423,234.269,6953Conjunto sincronizado 3ª e 4ª veloc. MicroonibusBoschUnidade31.529,364.588,0854Conjunto sincronizado 5ª e 6ª veloc. MicroonibusBoschUnidade31.335,264.005,7855Correia dentadaBoschUnidade19185,543.525,2656Correia do alternadorBoschUnidade14142,851.999,9057Correia do motorBoschUnidade11137,251.509,7558Coxim motorNakataUnidade5253,361.266,8059Cremalheira volante do motorBoschUnidade6625,243.751,4460Cruzeta do cardamNakataUnidade10238,372.383,7061Cruzeta do diferencial microonibusNakataUnidade13382,164.968,0862Cubo de engate 3ª/4ª do câmbioNakataUnidade3532,671.598,0163Cubo de roda dianteiroNakataUnidade61.147,926.887,5264Cubo de roda traseiroNakataUnidade61.355,418.132,4665Cuíca freio comb traseiroBoschUnidade3711,422.134,2666Cuíca freio dianteiroBoschUnidade3518,301.554,9067Diafragma cuíca freio dianteiroBoschUnidade379,00237,0068Diafragma cuíca freio traseiroBoschUnidade380,20240,6069Diferencial completoNakataUnidade210.418,1820.836,3670Disco de freioBoschUnidade11551,826.070,0271Eixo intermediário do cambioNakataUnidade31.482,494.447,4772Eixo piloto do cambioNakataUnidade31.602,784.808,3473Eixo virabrequimNakataUnidade63.737,4422.424,6474Embreagem viscosaBoschUnidade61.329,077.974,4275Embuchamento de direçãoBoschUnidade5441,692.208,4576Engrenagem 1ª móvel do cambioSabóUnidade5978,744.893,7077Engrenagem 2ª fixa do cambioSabóUnidade5980,344.901,7078Engrenagem 2ª móvel do cambioSabóUnidade5956,404.782,0079Engrenagem 3ª fixa do cambioSabóUnidade51.068,135.340,6580Engrenagem 4ª fixa do cambioSabóUnidade51.068,135.340,6581Engrenagem 4ª móvel do cambioSabóUnidade51.064,135.320,6582Engrenagem motrizSabóUnidade3787,222.361,6683Engrenagem réSabóUnidade3764,292.292,8784Feixe de molas dianteiro onibusNakataUnidade52.253,1611.265,8085Feixe de molas traseiro onibusSabóUnidade62.169,3713.016,2286Filtro combustívelTecfilUnidade11190,322.093,5287Filtro de arTecfilUnidade11190,322.093,5288Filtro de ar primárioTecfilUnidade11196,312.159,4189Filtro de ar secundárioTecfilUnidade11145,241.597,6490Filtro lubrificanteTecfilUnidade24135,663.255,8491Filtro purificador de arTecfilUnidade5150,42752,1092Flange cardamSabóUnidade3337,961.013,8893Flange pinhãoSabóUnidade5303,641.518,2094Garfo de embreagemSabóUnidade3314,81944,4395Grampo de mola dianteiroNakataUnidade3143,24429,7296Grampo de mola traseiraNakataUnidade5140,84704,2097Grampo molejo dianteiroNakataUnidade3152,81458,4398Grampo molejo traseiroNakataUnidade5155,21776,0599Guia válvulaBoschUnidade13168,782.194,14100Induzido motor partidaBoschUnidade6429,722.578,32101Junta de cambioSabóUnidade5236,601.183,00102Junta do motorSabóUnidade10494,364.943,60103Junta mola traseiraSabóUnidade5154,73773,65104Kit de embreagem onibusSabóUnidade63.135,5518.813,30105Kits motorBoschUnidade31.033,613.100,83106Lonas de freio dianteiro onibusNakataUnidade19284,895.412,91107Lonas de freio traseiro onibusNakataUnidade19282,895.374,91108Luva de cardamBoschUnidade5559,792.798,95109Mangueira entrada filtro de arBoschUnidade6198,781.192,68110Mangueira inferior do radiadorBoschUnidade3172,77518,31111Mangueira Inter coolerBoschUnidade5248,261.241,30112Mola mestre dianteiraSabóUnidade6498,512.991,06113Mola mestre traseiraSabóUnidade6467,552.805,30114PalhetaBoschUnidade13147,471.917,11115Para-brisa microonibusSabóUnidade101.745,9417.459,40116Parafuso bielaNakataUnidade1088,58885,80117Parafuso cabeçoteNakataUnidade3277,812.489,92118Pastilha de freioBoschUnidade22240,125.282,64119Patim de freiosBoschUnidade3250,97752,91120Pino de centro dianteiroSabóUnidade359,85179,55121Pino de centro traseiroSabóUnidade1361,05793,65122Pino de mola dianteiroSabóUnidade873,81590,48123Pino de mola traseiroSabóUnidade876,21609,68124Pino molejo traseiroSabóUnidade392,17276,51125Porca cubo dianteiroSabóUnidade378,60235,80126Porca cubo traseiroSabóUnidade380,99242,97127Porca da carcaçaSabóUnidade3879,403.017,20128Porca do cardamSabóUnidade880,20641,60129Porca ponta das carcaçasSabóUnidade1379,401.032,20130Porca ponta de eixo dianteiroSabóUnidade1377,811.011,53131Prisioneiro roda dianteiraTecfilUnidade1373,42954,46132Prisioneiro roda traseiraTecfilUnidade1374,62970,06133RadiadorTecfilUnidade63.337,6420.025,84134Rebite alumínioTecfilUnidade1360,57787,41135Regulador de pressãoTecfilUnidade6577,563.465,36136Retentor cubo dianteiroTecfilUnidade13134,541.749,02137Retentor cubo traseiroTecfilUnidade13118,021.534,26138Retentor pião diferencialTecfilUnidade6201,651.209,90139Retentor pinhãoNakataUnidade10196,071.960,70140Retentor válvulaNakataUnidade1368,63892,19141Roda aro 20 onibusNakataUnidade131.432,8118.626,53142Rolamento cubo traseiro (externo)NakataUnidade6288,481.730,88143Rolamento cubo traseiro (interno)NakataUnidade6327,581.965,48144Rolamento da roda dianteira microonibusNakataUnidade6308,421.850,52145Rolamento da roda dianteira VW 15-190 ano 2009 -2012NakataUnidade19309,235.875,37146Rolamento da roda traseira microonibusSabóUnidade6245,071.470,42147Rolamento do cardam c/suporte microonibusSabóUnidade19327,586.224,02148Rolamento externo cuboSabóUnidade6245,391.472,34149Rolamento externo cubo traseiroSabóUnidade6255,761.534,56150Rolamento interno cuboSabóUnidade6326,781.960,68151Rolamento interno do cubo dianteiroSabóUnidade6305,241.831,44152Suporte amortecedor traseiroNakataUnidade6211,071.266,42153Suporte cardamNakataUnidade6229,421.376,52154Suporte dianteiro motorNakataUnidade6284,481.706,88155Suporte mola dianteira parteSabóUnidade6192,721.156,32156Suporte mola traseira parteSabóUnidade6204,691.228,14157Suporte mola traseira parte dianteira direitaSabóUnidade8207,081.656,64158Suporte mola traseira parte dianteira esquerdaSabóUnidade8204,691.637,52159Suporte molejo dianteiroSabóUnidade13211,072.743,91160Suporte molejo traseiroSabóUnidade19223,044.237,76161Tambor de freio dianteiro onibusSabóUnidade191.102,4420.946,36162Tambor de freio traseiro onibusSabóUnidade191.102,4420.946,36163Tanque de combustívelSabóUnidade31.476,504.429,50164Terminal de bateriaSabóUnidade559,45297,25165Terminal de direçãoSabóUnidade3244,59733,77166Terminal de direção rosca direitaSabóUnidade6244,591.467,54167Terminal de direção rosca esquerdaSabóUnidade6244,591.467,54168Trava aranhaSabóUnidade859,85478,80169Trava aranha cuboSabóUnidade1662,24995,84170Trava aranha cubo traseiroSabóUnidade1661,05976,80171Trava do pino de molaSabóUnidade3258,251.864,00172Trava pino patinsSabóUnidade1959,451.129,55173Tucho válvulaSabóUnidade26306,517.969,26174Turbina de motorSabóUnidade63.952,9023.717,40175Válvula admissãoSabóUnidade8220,971.767,76176Válvula do pedalSabóUnidade6485,432.912,58177Válvula escapamentoNakataUnidade8242,511.940,08178Válvula p.uNakataUnidade101.365,1413.651,40179Válvula reguladora de pressãoNakataUnidade6654,763.928,56180Vareta válvulaNakataUnidade8231,821.854,56181Ventilador do radiadorNakataUnidade5918,894.594,45182Vidro dianteiro onibusNakataUnidade101.760,7917.607,90183Vidro janela lateral microonibusNakataUnidade16286,084.577,28184Vidro lateral onibusNakataUnidade16275,714.411,36185Vidro traseiro microonibusNakataUnidade10427,334.273,30186Vidro traseiro onibusNakataUnidade10606,886.068,80Valor Total em R$792.917,35

Maracaçumé - MA, 11 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

P S DA SILVA MELO & CIA LTDA

CNPJ nº 23.562.029/0001-62

Alex Rodrigues De Melo

CPF nº 002.552.693-66

FORNECEDOR REGISTRADO