O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na hipótese do art. 75, inciso II, na forma da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2021, demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios para substituição ou conserto dos atuais, e que serão utilizados pela “Banda Municipal da Fanfarra” do município de Maracaçumé., conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de agosto de 2023; horário: às 08h00min (oito horas) até 16h00min (dezesseis horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 23 de agosto de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB e EMPORIO 77 LTDA inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0018082/2022 – Pregão Eletrônico nº 21.01/2023 – Adesão nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de Um (01) Veículo, tipo Furgão, cor branca, Zero Km, Ano de Fabricação Mínimo 2022/2023, Primeiro Emplacamento, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.1019.0000 – Aquis. de Equip. para Escolas do Ensino Fundamental; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Danielle Brito de Oliveira pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 25 de agosto de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da Aquisição de Um (01) Veículo, tipo Furgão, cor branca, Zero Km, Ano de Fabricação Mínimo 2022/2023, Primeiro Emplacamento, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maracaçumé – MA, por meio do Pregão Eletrônico nº 21.01/2023, referente a Ata de Registro de Preços nº 26/2023 oriunda do Município de Coruripe - AL, Adesão nº 013/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, portador do CPF nº 920.001.183-72, matrícula nº 995-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé – MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 25 de agosto de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR - CPF Nº 920.001.183-72

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB e EMPORIO 77 LTDA inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 017306/2022 – Pregão Eletrônico nº 100/2022 – Adesão nº 012/2023. OBJETO: Aquisição de Um (01) Veículo, tipo Pick-up, cor branca, Cabine dupla, Zero Km, Ano de Fabricação Mínimo 2022/2023, Primeiro Emplacamento, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos e reais). VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.1019.0000 – Aquis. de Equip. para Escolas do Ensino Fundamental; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Danielle Brito de Oliveira pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 25 de agosto de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer, o senhor Fladimir França Flores, portador do RG nº 015375362000-3, e o CPF nº 991.180.093-87, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração da Aquisição de Um (01) Veículo, tipo Pick-up, cor branca, Cabine dupla, Zero Km, Ano de Fabricação Mínimo 2022/2023, Primeiro Emplacamento, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maracaçumé – MA, por meio do Pregão Eletrônico nº 100/2022, referente a Ata de Registro de Preços nº 009/2023 oriunda do Município de Teotônio Vilela - AL, Adesão nº 012/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, portador do CPF nº 920.001.183-72, matrícula nº 995-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual o Município de Maracaçumé – MA é o Contratante.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé - MA, 25 de agosto de 2023.

FLADIMIR FRANÇA FLORES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR - CPF Nº 920.001.183-72