PORTARIA Nº 060/2023
O Prefeito Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. VALDO SOUZA, funcionário público no cargo de GUARDA MUNICIPAL, Portaria nº 012/2003, portador do RG nº. 057898962016-4 SSP-MA e CPF nº. 550.698.433-20, conforme Portaria nº 060/2023, Licença Prêmio e Assiduidade por um período de (3) três meses a partir de 18 de agosto de 2023. De acordo com a Lei Municipal nº 057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2023.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPO◊E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DA OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA, CPF: 610.570.773-80 ao cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 25 de agosto de 2023
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPO◊E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora JANE MOTA SALES JANSEN, CPF: 005.617.181-13, ao cargo Comissionado de SUB SECRETA RIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 25 de agosto de 2023
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPO◊E SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DAOUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora GESSILENE LUIZ NERES, CPF: 569.866.023-91 ao cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º Fica delegado a competência a secretária municipal de assistência social ordenar despesas das contas e fundos direcionados a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme decreto 001/2021
Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 28 de agosto de 2023
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPO◊E SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA NILZA COSTA DO VALE, CPF: 438.085.813-87, ao cargo Comissionado de SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 28 de agosto de 2023.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
