CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER. LOCATÁRIO: Maria Deronice Oliveira Chaves. LOCADOR; OBJETO: rescisão amigável do Contrato Original nº 021/2023 - SEMED, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e em conforme ao que dispõe o mencionado no contrato. BASE LEGAL: inciso XIV do artigo 78 e no Inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. Fladimir França Flores, LOCATÁRIO, Maria Deronice Oliveira Chaves, LOCADOR. Maracaçumé – MA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: POSTO CIMENTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.122.865/0001-42. OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração dos Recursos Orçamentários. EXCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0186.2998.0000 – Manut. e Func. do Transporte Escolar – PNATE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, 12.361.0239.2027.0000 – Manutenção e Func. do Transporte Escolar, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Em 20 de setembro de 2023