O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO DE GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1- Designa o nomeado, Senhor Natã Paixão Sardinha,RG: 015707902000-2 SSP/MA e CPF: 619.037.283-04, Comandante da Guarda Municipal do Município de Maracaçumé-MA, a função de Gestor responsável pela Unidade de Identificação da Guarda Municipal, para cadastramentos no sistema de gestão de identidade funcional padrão nacional.
Art. 2- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé-MA, 10 de outubro de 2023.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
