PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 36.865.799/0001-26. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 20/2022 – Pregão Eletrônico nº 013/2023 – Adesão nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado Ivetilândia no Município de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: Unidade 02 08 – Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras; 26.782.0534.2053.0000 – Manutenção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 28 de dezembro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG n°015375362000-3, e CPF n°991.180.093-87, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado Ivetilândia no Município de Maracaçumé - MA, por meio da Pregão Eletrônico n° 13/2023, oriundo do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315, matrícula n° 3607-1, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato n°. 024/2023-SEMIO.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé – MA, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 36.865.799/0001-26. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 20/2022 – Pregão Eletrônico nº 013/2023 – Adesão nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado São José do Cajueiro no Município de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: Unidade 02 08 – Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras; 26.782.0534.2053.0000 – Manutenção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 28 de dezembro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG n°015375362000-3, e CPF n°991.180.093-87, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado São José do Cajueiro no Município de Maracaçumé - MA, por meio da Pregão Eletrônico n° 13/2023, oriundo do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315, matrícula n° 3607-1, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato n°. 025/2023-SEMIO.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé – MA, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 36.865.799/0001-26. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 20/2022 – Pregão Eletrônico nº 013/2023 – Adesão nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado Quadra XX (20) no Município de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: Unidade 02 08 – Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras; 26.782.0534.2053.0000 – Manutenção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 28 de dezembro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG n°015375362000-3, e CPF n°991.180.093-87, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado Quadra XX (20) no Município de Maracaçumé - MA, por meio da Pregão Eletrônico n° 13/2023, oriundo do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315, matrícula n° 3607-1, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato n°. 026/2023-SEMIO.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé – MA, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 36.865.799/0001-26. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 20/2022 – Pregão Eletrônico nº 013/2023 – Adesão nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado Cazulo no Município de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: Unidade 02 08 – Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras; 26.782.0534.2053.0000 – Manutenção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Mariano Muniz Neto pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 28 de dezembro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG n°015375362000-3, e CPF n°991.180.093-87, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recuperação e melhoramentos de estradas vicinais para atender as necessidades do Povoado Cazulo no Município de Maracaçumé - MA, por meio da Pregão Eletrônico n° 13/2023, oriundo do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315, matrícula n° 3607-1, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato n°. 027/2023-SEMIO.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:

I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Maracaçumé – MA, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO

Declaro que estou ciente da designação de fiscal, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função

ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR, RNP/CFT n° 62592092315

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 15 de janeiro de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O Edital Retificado e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e https:// portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 27 de dezembro de 2023. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração