EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: L. DE JESUS LEITE ALVES - CNPJ nº 22.144.203/0001-94. OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos, periféricos e insumos de informática destinados a atender as necessidades da câmara municipal de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei federal nº 10.520/02, Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 6.774,54 (Seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
Maracaçumé– MA, 22 de dezembro de 2023.
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: A DE J CUTRIM LTDA ME - CNPJ nº 17.280.741/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de organização de festa de confraternização natalina e encerramento dos trabalhos legislativos de vereadores e colaboradores da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL: Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo. Elementos de Despesa: Projetos Atividade: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento da Câmara. Projeto Atividade: 01.031.1012.2002.0000 - Manut. e func. dos serv. de apoio. Classificação de despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de pessoa jurídica VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
Maracaçumé– MA, 22 de dezembro de 2023.
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara