EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ. CONTRATADA: L. DE JESUS LEITE ALVES - CNPJ nº 22.144.203/0001-94. OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos, periféricos e insumos de informática destinados a atender as necessidades da câmara municipal de Maracaçumé – MA. BASE LEGAL: Lei federal nº 10.520/02, Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 2.957,86 (dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
Maracaçumé– MA, 26 de dezembro de 2023.
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA, portador do CPF: 615.404.533-67, deixa de exercer o cargo de Diretor de Finanças/Tesouraria da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor ADEMAR COSTA GONÇALVES, portador do CPF: 476.706.813-49, deixa de exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 02 de janeiro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO, portador do CPF: 609.139.443-60, OAB/MA nº 22.853, deixa de exercer o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor JOSÉ LUCAS FERREIRA ASSUNÇAO, portador do CPF: 612.220.993-73, deixa de exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar a senhora JESRAYLANNE KÁSSIA BARROS LEAL DA SILVA, portadora do CPF: 609.195.803-86, deixa de exercer o cargo de Secretária Geral/Protocolo da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF: 098.602.584-49, deixa de exercer o cargo de Secretário de Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar a senhora OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF: 036.678.833-74, deixa de exercer o cargo de Assessora de Comunicação/Imprensa da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF: 621.391.963-59, deixa de exercer o cargo de Digitador da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA, portador do CPF: 975.883.693-53, CRC-MA: 11397/O-4, deixa de exercer o cargo de Contador da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar a senhora LENISE LIMA RODRIGUES, portadora do CPF: 056.829.393-28, deixa de exercer o cargo de A.O.S.D da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, portador do CPF: 631.722.083-20, deixa de exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonerar a senhora ROGÉRIA VIEIRA RAMOS, portadora do CPF: 606.713.683-03, deixa de exercer o cargo de A.O.S.D da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021, exonera cargo comissionado, conforme Portaria nº 024/2023, de 05 de dezembro de 2023. Publicado no DOM nº 043/2023 em 14 de dezembro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Exonera o senhor ANTONIO CREMILSON COSTA SISNANDE, portador do CPF: 035.083.313-59, deixa de exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 29 de dezembro de 2023.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024