Conceder Licença sem Vencimento, ao Sr. JAMES CHAVES SILVA neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, no ato de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimento ao Sr. JAMES CHAVES SILVA, funcionário público no cargo de Auxiliar Administrativo portaria nº 023/97, portador do RG nº. 793950970 SSP-MA e CPF nº. 625.920.843-04, conforme Portaria nº 001/2024, por um período de (01) um ano a partir de 02 de janeiro de 2024. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2024.
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊AÞO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, CPF: 920.001.183-72, ao cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2024.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊AÞO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SILVA, CPF: 074.509.693-00, ao cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
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Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2024.
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
