Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

Resolve:

Art. 1º. Nomear a senhora JESRAYLANNE KÁSSIA BARROS LEAL DA SIL, portadora do CPF: 609.195.803-86, para exercer o cargo de Secretária Geral/Protocolo da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

Resolve:

Art. 1º. Nomear o senhor AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF: 621.391.963-50, para exercer o cargo de Digitador da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

Resolve:

Art. 1º. Nomear o senhor TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF: 098.602.584-49, para exercer o cargo de Secretário de Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

Resolve:

Art. 1º. Nomear a senhora LENISE LIMA RODRIGUES, portadora do CPF: 056.829.393-28, para exercer o cargo de A.O.S.D da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

Resolve:

Art. 1º. Nomear a senhora ROGÉRIA VIEIRA RAMOS, portadora do CPF: 606.713.683-03, para exercer o cargo de A.O.S.D da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

Resolve:

Art. 1º. Nomear o senhor RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, portador do CPF: 631.722.083-20, para exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.

Resolve:

Art. 1º. Nomear o senhor ANTONIO CREMILSON COSTA SISNANDE, portador do CPF: 035.083.313-59, para exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/DEM

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de MARACAÇUMÉ/MA, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor:

CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no dia 01 de abril de 2021, que trata sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que o artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, dispõe que caberá a autoridade máxima do órgão promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei;

CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 6º, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa integrante da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora efetiva JESRAYLANNE KÁSSIA BARROS LEAL DA SILVA, portadora do CPF (MF): 609.195.803-86, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame é designada pregoeira.

Art. 2º Nomeia-se os servidores efetivos AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF(MF): 621.391.963-50, e TARCISIO GOMES DE SOUSA, portador do CPF (MF): 098.602.584-49, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação e a Pregoeira no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação e da Pregoeira a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

'a7 1º A Agente de Contratação ou a Pregoeira convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Legislativo.

'a7 2º A Agente de Contratação ou a Pregoeira convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACAÇUMÉ/MA, Em: 02 de fevereiro de 2024.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador

Presidente da Câmara Municipal-2023/2024