CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA BEZERRA

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA BEZERRA, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 015705212000-1 e CPF 955.599.303-34, a progressão de professor nível I para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. MARIA ODINEIA DA CUNHA DA SILVA.

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. MARIA ODINEIA DA CUNHA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 052712562014-1 e CPF 585.348.812-00, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. MARY LANE SILVA DUARTE AGUIAR

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. MARY LANE SILVA DUARTE AGUIAR, Brasileira, Casada, Professora, Portadora do RG.: nº 000031936194-2 e CPF 782.670.993-87, a progressão de professor nível III para o nível IV, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR A Sra. SÂNIA EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, a Servidor Público Municipal, Sra. SÂNIA EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA, Brasileira, Solteira, Professora, Portadora do RG.: nº 12613741999-0 e CPF 970.296.373-72, a progressão de professor nível I para o nível III, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, o requerente cumpriu os requisitos do Art. 19 ao 21, da Lei 12/2010, que trata da estrutura da carreira e progressão de níveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOÃO BATISTA DUARTE DO LAGO

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, Sr.º JOÃO BATISTA DUARTE DO LAGO, Professor, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, a requerente cumpriu os requisitos, do Art 39, da Lei 12/2010, que dispõe:

o Professor em efetiva regência de classe quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no magistério, terá reduzida em 50% (cinquenta por cento) o numero de horas a ela atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. JOSE OSMAR TEIXEIRA MACEDO

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, Sr. JOSE OSMAR TEIXEIRA MACEDO, Professor, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, a requerente cumpriu os requisitos, do Art 39, da Lei 12/2010, que dispõe:

o Professor em efetiva regência de classe quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no magistério, terá reduzida em 50% (cinquenta por cento) o numero de horas a ela atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, Sr.ª MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO, Professora, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, a requerente cumpriu os requisitos, do Art 39, da Lei 12/2010, que dispõe:

o Professor em efetiva regência de classe quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no magistério, terá reduzida em 50% (cinquenta por cento) o numero de horas a ela atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª RAIMUNDA PEROTE SILVA

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, Sr.ª RAIMUNDA PEROTE SILVA, Professora, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, a requerente cumpriu os requisitos, do Art 39, da Lei 12/2010, que dispõe:

o Professor em efetiva regência de classe quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no magistério, terá reduzida em 50% (cinquenta por cento) o numero de horas a ela atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme parecer jurídico em anexo e requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, Sr.ª ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professora, com base nos fundamentos constantes no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Maracaçumé/MA, a requerente cumpriu os requisitos, do Art 39, da Lei 12/2010, que dispõe:

o Professor em efetiva regência de classe quando atingir 50 (cinquenta) anos de idade e tiver pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo exercício no magistério, terá reduzida em 50% (cinquenta por cento) o numero de horas a ela atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Maracaçumé/MA

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2024

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RUZINALDO GUIMARÃES MELO

Prefeito Municipal