CONCEDER LINCENÇA DO CARGO DE PROFESSORA AO Sr. ROSINALDO DOS REIS.
O Prefeito de Maracaçumé, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constante no Art. 79, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de julho de 1997 e demais atualizações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a contar de 01/03/2024, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura, o Servidor Público Municipal, S.r. ROSINALDO DOS REIS, Professor, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo aos artigos 118, 141, lei 057/2011 do Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Maracaçumé/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 29 de fevereiro de 2024
______________________________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor WELLINGTON BEZERRA SOUSA, CPF: 882.182.602-34, ao cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º Esta Portaria entrara em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 29 de fevereiro de 2024.
______________________________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÕ DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor WELLINGTON BEZERRA SOUSA, CPF: 882.182.602-34, ao cargo Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º Esta Portaria entrara em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 29 de fevereiro de 2024
______________________________
RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal