Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor JOSÉ LUCAS FERREIRA ASSUNÇAO, portador do CPF: 612.220.993-73, deixa de exercer o cargo de Vigia da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, nesta data 01 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de março de 2024.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
Resolve:
Art. 1º. Nomear a senhora ELIELMA GONÇALVES ALVES, portadora do CPF: 612.479.703-88, para exercer o cargo de A.O.S.D da Câmara Municipal de Maracaçumé – MA, a partir desta data 01 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 01 de março de 2024.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/DEM
Presidente da Câmara Municipal-2023/2024