DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor JESIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 443.089.813-87, ao cargo Comissionado de SECRETAìRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2024.
_______________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA , CPF: 775.149.713-00, ao cargo de CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO da prefeitura municipal de MARACAÇUMÉ – MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2024.
_______________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor WALDEIR MELO CAMPELO, CPF: 020.515.293-70, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO da prefeitura municipal de MARACAÇUMÉ – MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2024.
_______________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SILVA, CPF: 074.509.693-00, ao cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2024.
_______________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor WELLINGTON BEZERRA SOUSA, CPF: 882.182.602- 34, ao cargo Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 05 de abril de 2024.
_______________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Maracaçumé
CONSIDERANDO o previsto no art. 227 da Constituição Federal que estabelece: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, a cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão";
CONSIDERANDO que a Doutrina da Proteção Integral prevê que crianças e adolescentes devem receber proteção especial em função da sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, sendo detentores, inclusive, de um conjunto de direitos específicos que visam assegurar-lhes plenas condições para seu desenvolvimento integral e sem violências;
CONSIDERANDO que a Resolução 169/2014 do CONANDA preconiza que a intervenção em crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes deverá ser realizada, sempre que possível, por equipe técnica Inter profissional, respeitando-se a autonomia técnica no manejo dos procedimentos.
CONSIDERANDO as questões elencadas pela Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vitima ou testemunha de violência;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o atendimento e acompanhamento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 31/2023 de 01 de novembro de 2023, Artigo n° 16, que institui o Comité de Gestão Colegiada do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Maracaçumé.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, Estado do Maranhão, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, os membros do Comité de Gestão Colegiada do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Maracaçumé, conforme os representantes a seguir relacionados:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular – KELLY BELFORT FERREIRA
Suplente – MARIA NILZA COSTA DO VALE
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular EDIVALDO SILVA DA SILVA
Suplente – LUANA CRISTINA MELO DE OLIVIERA
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular – JONATHAN RODRIGUES PEROTE
Suplente – ROSICLEIA FERREIRA RODRIGUES
d) Representantes do Conselho Tutelar:
Titular – RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Suplente – LILIENE OLIVEIRA FERREIRA
e) Representantes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular – JOSE MARCIO SILVA DE SOUSA
Suplente – SANIA EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Maracaçumé -MA, aos 28 de março de 2024
_______________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor PAULO VINICIUS FROES GOMES, CPF: 000.287.753-84, ao cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNCIPIO DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 05 de abril de 2024.
_______________________________________
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal