PORTARIA Nº 027/2024
O Prefeito Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINO, funcionária pública no cargo de PROFESSORA NORMALISTA Portaria nº 070/97, portadora do RG nº. 046547672012-2 SSP-MA e CPF nº. 564.431.883-49, conforme Portaria nº 027/2024, Licença Prêmio e Assiduidade por um período de (6) seis meses a partir de 11 de abril de 2024. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2024.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO,
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor ARLISSON MACEDO PEREIRA, CPF: 073683423-08, ao cargo de CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO da prefeitura municipal de MARACAÇUMÉ MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2024.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO,
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JULIANA CAMPELO RIBEIRO, CPF: 609.185.413-52,aocargodeCHEFEDOSETORDE
IDENTIFICAÇÃO da prefeitura municipal de MARACAÇUMÉ MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2024.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO,
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1ºNOMEAR o Senhor MARCOS VINICIUS FREITAS DA SILVA, CPF: 609.132.923-54, ao cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
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Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2024.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO,
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora RILLARY CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, CPF: 080.407.863-71 ao cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNCIPIO DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 08 de abril de 2024.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS MARACAÇUMÉ – MA E DAì OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor CARLOS WELLINGTON COSTA ROLIM FILHO, CPF: 001.070.202-46, ao cargo Comissionado de SECRETAìRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DE MARACAÇUMÉ-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2024.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 033/2024
O Prefeito Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. JOÃO CARLOS NASCIMENTO SILVA, funcionário público no cargo de PROFESSOR, Portaria nº 046.04/2003, portador do RG nº. 000105275898-0 SSP-MA e CPF nº. 642.360.483-53, conforme Portaria nº 033/2024, Licença Prêmio e Assiduidade por um período de (3) três meses a partir de 01 de março de 2024. De acordo com a Lei Municipal nº 057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2024
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DESLIGAR O FUNIONARIO FRANCISCO SALES SOUSA FILHO DE EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE MARACAÇUMÉ-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR o Senhor FRANCISCO SALES SOUSA FILHO, CPF: 227.097.703-34, de exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Município de MARACAÇUMÉ - MA.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 17 de abril de 2024.
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
DESIGNAR O FUNCIONARIO ANTONIO LUÍS DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE MARACAÇUMÉ-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHAÞO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Senhor ANTONIO LUÍS DOS SANTOS SOUZA, CPF:63952653349, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Município de MARACAÇUMÉ - MA. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro contratado com data de admissão em 01/03/2024 para o cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Maracaçumé-MAArt. 2º Esta Portaria entrar em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARACAÇUMÉ - MA, 17 de abril de 2024.
RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal