A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA, com sede na Avenida Dayse de Sousa, nº 487, Centro, Maracaçumé -MA, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.612.672/0001-10 , leva ao conhecimento dos interessados que encontra-se aberto o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento. Conectividade social, DCTFWEB, E-social e SAAP, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, art.75, II, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares, assim como as condições estabelecidas no edital, disponível no Portal de Transparência da Câmara e no Portal Nacional de Compras Públicas.
Maracaçumé- MA, 17 de março de 2024
Welson Ribeiro Pereira
Presidente da Câmara