Referência: Processo Administrativo 008/2024

Assunto: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: A RIBEIRO XAVIER FILHO LTDA, CNPJ: 34.798.455/0001-16, valor total adjudicado R$ 348.248,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais), referente aos itens: (1-4-5-6-8-10-11-13-17-19);

Fornecedor declarado vencedor: ANA L S ALMEIDA, CNPJ: 31.000.192/0001-60, valor total adjudicado R$ 179.521,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais), referente aos itens: (2-3-7-12-20);

Fornecedor declarado vencedor: C S TRINDADE LTDA, CNPJ: 27.600.027/0001-71, valor total adjudicado R$ 391.716,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e dezesseis reais), referente aos itens: (9-14-15-16-18);

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – Lei Federal nº 14.133/21 – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento dos tramites finais. Maracaçumé - MA, 25 de abril de 2024, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração